Execução Fiscal 1001129-54.2022.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGUAS MINERAIS POCOS DE CALDAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA

OAB/MG 133252·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:38

Por decisão judicial

25/11/2024, 14:49

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 10:05

Por decisão judicial

01/12/2023, 17:48

Ato ordinatório

01/12/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 12:46

Documento (Certidão)

14/11/2023, 12:45

Documento (Certidão)

07/11/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 14:33

Ato ordinatório

28/09/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 13:38

Ato ordinatório

15/09/2023, 13:38

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:38

Por decisão judicial

25/11/2024, 14:49

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 10:05

Por decisão judicial

01/12/2023, 17:48

Documentos

•07/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 12:46

Documento (Certidão)

14/11/2023, 12:45

Documento (Certidão)

07/11/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 14:33

Ato ordinatório

28/09/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 13:38

Ato ordinatório

15/09/2023, 13:38

Documento (Certidão)

29/08/2023, 17:45

Documento (Certidão)

25/07/2023, 17:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/07/2023, 17:32

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:40

Publicação

10/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: AGUAS MINERAIS POCOS DE CALDAS LTDA Ato Ordinatório Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4.º do CPC, independente de despacho: Ante o bloqueio de ativos financeiros realizado nos autos via Sisbajud, Intimação - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG Processo nº.: 1001129-54.2022.4.01.3826 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que, em 5 (cinco) dias, informe, comprovadamente, a existência de situação descrita no art. 854, § 3º, I, do CPC.

07/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 19:53

Ato ordinatório

06/07/2023, 19:51

Documento (Certidão)

22/06/2023, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 17:23

Documento (Certidão)

03/03/2023, 18:52

Exceção de pré-executividade

15/10/2022, 12:28

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 14:08

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1001129-54.2022.4.01.3826. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:AGUAS MINERAIS POCOS DE CALDAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA - MG133252 DESPACHO Dê-se vista à parte excipiente/executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da impugnação apresentada (ID 1233899772), notadamente quanto aos marcos suspensivos/interruptivos da prescrição suscitados pela excepta. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. POÇOS DE CALDAS, data da assinatura.

22/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 18:10

Mero expediente

05/08/2022, 18:10

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 17:32

Ato ordinatório

23/06/2022, 17:32

Documento (Certidão)

23/06/2022, 15:20

Petição (Exceção de praça©-executividade)

08/06/2022, 16:42

Documento (Certidão)

03/06/2022, 13:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 18:34

Mero expediente

16/05/2022, 18:34

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 18:20

Remessa (outros motivos; em diligência)

09/05/2022, 18:20

Recebimento

09/05/2022, 15:53

Distribuição (sorteio)

09/05/2022, 15:53

Intimação

•22/08/2022, 00:00