Execução Fiscal 0004236-87.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RIO VERDE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:42

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:36

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:53

Expedida/certificada

26/03/2025, 09:40

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 07:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 08:44

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2025, 10:12

Mero expediente

01/02/2025, 10:12

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 08:49

Ato ordinatório

13/12/2024, 10:32

Desarquivamento

13/12/2024, 10:29

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:04

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:42

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:36

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:53

Expedida/certificada

26/03/2025, 09:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 07:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 08:44

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2025, 10:12

Mero expediente

01/02/2025, 10:12

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 08:49

Ato ordinatório

13/12/2024, 10:32

Desarquivamento

13/12/2024, 10:29

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:04

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004236-87.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIO VERDE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO VERDE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 7 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

10/07/2023, 00:00

Provisório

07/07/2023, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 07:29

Documento (Certidão)

07/07/2023, 07:29

Documento (Certidão)

07/07/2023, 07:28

Documento (Certidão)

07/07/2023, 07:28

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/06/2021, 13:36

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 13:33

Recebimento

18/06/2021, 13:32

Entrega em carga/vista

09/02/2021, 13:06

Intimação

08/02/2021, 08:27

Mero expediente

05/02/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 14:23

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 15:53

Recebimento

21/01/2021, 07:38

Entrega em carga/vista

04/12/2020, 09:04

Intimação

30/11/2020, 09:01

Recebimento

30/11/2020, 09:01

Recebimento

08/07/2020, 13:30

Documento (Outros documentos)

08/07/2020, 13:23

Por decisão judicial

27/11/2019, 16:06

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 16:06

Recebimento

25/11/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 09:13

Intimação

12/11/2019, 14:43

Mero expediente

12/11/2019, 14:35

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 17:01

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 11:53

Recebimento

17/09/2019, 10:24

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 09:05

Intimação

04/09/2019, 17:59

Recebimento

04/09/2019, 17:49

Recebimento

02/09/2019, 15:12

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 12:47

Convenção das Partes

22/05/2017, 14:39

Recebimento

22/05/2017, 14:39

Recebimento

22/05/2017, 13:49

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:21

Intimação

18/05/2017, 14:20

Mero expediente

18/05/2017, 14:20

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 16:58

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 15:03

Recebimento

08/05/2017, 18:25

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 08:44

Intimação

24/04/2017, 14:17

Recebimento

24/04/2017, 13:32

Citação

31/03/2017, 13:31

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 16:05

Citação

07/03/2017, 16:18

Intimação

02/03/2017, 16:18

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

29/11/2016, 10:31

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 09:42

Protocolo de Petição

29/11/2016, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 13:27