Execução Fiscal 0004113-89.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ROSELY VITAR M. GONCALVES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 17:05

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:04

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:11

Publicação

14/05/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004113-89.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSELY VITAR M. GONCALVES - ME SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ROSELY VITAR M. GONÇALVES – ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1406636891). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 17:04

Cancelamento de Dívida Ativa

11/05/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 12:51

Desarquivamento

02/05/2024, 12:51

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 05:57

Todas as movimentações(43)

Definitivo

12/08/2024, 17:05

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:04

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:11

Documentos

Sentença Tipo C

•13/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/07/2023, 00:00

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legal

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Publicação

14/05/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004113-89.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSELY VITAR M. GONCALVES - ME SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ROSELY VITAR M. GONÇALVES – ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1406636891). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 17:04

Cancelamento de Dívida Ativa

11/05/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 12:51

Desarquivamento

02/05/2024, 12:51

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 05:57

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004113-89.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSELY VITAR M. GONCALVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSELY VITAR M. GONCALVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 7 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

10/07/2023, 00:00

Provisório

07/07/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 08:36

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:36

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:35

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:35

Ato ordinatório

04/05/2023, 11:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/06/2017, 14:06

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 14:06

Recebimento

31/05/2017, 14:03

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:21

Intimação

17/05/2017, 14:03

Mero expediente

17/05/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 16:38

Recebimento

24/04/2017, 10:22

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:28

Intimação

24/03/2017, 15:44

Citação

24/03/2017, 15:44

Citação

21/02/2017, 14:01

Intimação

20/02/2017, 15:50

Mero expediente

20/02/2017, 15:49

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 18:16

Recebimento

23/11/2016, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2016, 15:30