Execução Fiscal 0001138-91.2011.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASSIO LOPES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:16

Por decisão judicial

19/11/2024, 15:44

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:58

Por decisão judicial

30/08/2023, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 15:07

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:07

Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 14:17

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:58

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Todas as movimentações(107)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:16

Por decisão judicial

19/11/2024, 15:44

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:58

Documentos

•10/07/2023, 00:00

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Por decisão judicial

30/08/2023, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 15:07

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:07

Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 14:17

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:58

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO N.: 0001138-91.2011.4.01.3802 D E S P A C H O PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para analisar e verificar a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. Poderão as partes, ainda, manifestarem-se, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, acerca de desconformidades no procedimento de migração, bem como sobre intenção de desentranhamento de documentos originais antes do descarte dos autos físicos, conforme dispõe a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 10119418. Em face da grande quantidade de processos migrados para o PJe e, ainda, eventuais partes que não possuam procurador constituído, intime(m)-se, também, via edital. Intimem-se do presente despacho as partes que possuírem procurador constituído nos autos pelo Sistema PJe. No mais, abra-se vista à exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, precisamente, sobre a possibilidade de aplicação da prescrição no presente executivo, vez que restou paralisado por prazo superior a cinco anos, sem qualquer providência da Fazenda Pública desde 27-06-2017 (página 105 do ID 1388059886). Uberaba (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - MAURO HENRIQUE VIEIRA Juiz Federal

10/07/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 08:48

Mero expediente

07/07/2023, 08:48

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2023, 09:04

Por decisão judicial

01/06/2023, 15:01

Documento (Certidão)

01/06/2023, 15:01

Documento (Certidão)

01/06/2023, 12:18

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 12:18

Ato ordinatório

30/05/2023, 16:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/07/2017, 15:20

Recebimento

27/06/2017, 16:35

Mero expediente

27/06/2017, 16:35

Conclusão (para despacho)

27/06/2017, 16:35

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 13:54

Recebimento

23/06/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 09:42

Intimação

04/05/2017, 16:17

Recebimento

04/05/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 16:17

Recebimento

04/05/2017, 16:17

Convenção das Partes

02/06/2015, 14:40

Em Secretaria

29/05/2015, 17:49

Intimação

28/05/2015, 14:02

Recebimento

28/05/2015, 13:50

Mero expediente

27/05/2015, 19:50

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 15:30

Documento (Outros documentos)

27/05/2015, 14:32

Recebimento

26/05/2015, 17:01

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 09:33

Intimação

23/04/2015, 14:14

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 14:14

Convenção das Partes

29/07/2014, 14:10

Em Secretaria

20/06/2014, 17:34

Intimação

18/06/2014, 16:43

Recebimento

11/06/2014, 15:14

Mero expediente

11/06/2014, 15:13

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 09:48

Recebimento

15/05/2014, 14:54

Recebimento

15/05/2014, 14:54

Recebimento

13/05/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 11:41

Intimação

07/02/2014, 09:28

Recebimento

07/02/2014, 09:28

Ato ordinatório

07/02/2014, 09:28

Convenção das Partes

12/12/2012, 08:17

Recebimento

12/12/2012, 08:17

Mero expediente

12/12/2012, 08:17

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 08:17

Recebimento

10/12/2012, 14:17

Recebimento

10/12/2012, 14:17

Recebimento

04/12/2012, 09:59

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 12:41

Intimação

06/09/2012, 09:53

Recebimento

30/08/2012, 11:30

Mero expediente

30/08/2012, 11:29

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 11:29

Recebimento

09/08/2012, 17:19

Recebimento

09/08/2012, 17:19

Recebimento

01/08/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 10:39

Intimação

10/04/2012, 17:18

Recebimento

10/04/2012, 17:18

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2012, 16:51

Recebimento

10/04/2012, 16:50

Recebimento

10/04/2012, 16:50

Mandado

10/02/2012, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2012, 13:22

Citação

01/12/2011, 14:00

Recebimento

09/11/2011, 14:39

Mero expediente

09/11/2011, 14:39

Conclusão (para despacho)

20/10/2011, 17:29

Recebimento

18/07/2011, 16:01

Recebimento

18/07/2011, 16:01

Recebimento

15/07/2011, 14:13

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 09:23

Intimação

15/06/2011, 15:12

Recebimento

15/06/2011, 15:12

Citação

15/06/2011, 14:41

Recebimento

15/06/2011, 14:41

Citação

31/05/2011, 15:39

Citação

14/03/2011, 13:07

Citação

14/03/2011, 13:06

Recebimento

14/03/2011, 13:06

Mero expediente

14/03/2011, 13:06

Conclusão (para despacho)

21/02/2011, 13:35

Recebimento

21/02/2011, 08:02

Remessa (outros motivos)

18/02/2011, 18:00

Protocolo de Petição

18/02/2011, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2011, 11:54