Execução Fiscal 0001410-88.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MEGA SINALIZACAO E SEGURANCA VIARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:04

Trânsito em julgado

12/03/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:03

Confirmada

12/01/2025, 23:59

Documento (Certidão)

08/01/2025, 15:39

Expedida/certificada

02/01/2025, 18:32

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 10:45

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:34

Desarquivamento

23/10/2024, 07:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 23:21

Publicação

11/07/2023, 00:59

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:04

Trânsito em julgado

12/03/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:03

Confirmada

12/01/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2025, 15:39

Expedida/certificada

02/01/2025, 18:32

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 10:45

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:34

Desarquivamento

23/10/2024, 07:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 23:21

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001410-88.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEGA SINALIZACAO E SEGURANCA VIARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGA SINALIZACAO E SEGURANCA VIARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 7 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

10/07/2023, 00:00

Provisório

07/07/2023, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 08:41

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:41

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:41

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:41

Ato ordinatório

04/05/2023, 11:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/11/2021, 13:03

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 14:29

Por decisão judicial

20/03/2017, 15:34

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 15:34

Recebimento

13/03/2017, 17:09

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:19

Intimação

02/03/2017, 15:38

Mero expediente

02/03/2017, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 12:11

Recebimento

10/01/2017, 10:45

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 08:52

Intimação

24/11/2016, 17:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2016, 17:32

Mandado

18/10/2016, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2016, 16:09

Mandado

17/10/2016, 14:29

Mero expediente

17/10/2016, 13:32

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 14:18

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 18:33

Recebimento

20/09/2016, 09:30

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:34

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 15:09

Intimação

28/07/2016, 14:50

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2016, 14:59

Mandado

10/05/2016, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2016, 18:23

Mandado

04/05/2016, 14:25

Mero expediente

04/05/2016, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 15:41

Recebimento

19/04/2016, 10:38

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 09:05

Protocolo de Petição

19/04/2016, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2016, 12:03