Execução Fiscal 0000488-55.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

22/09/2023, 11:05

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Documento (Certidão)

04/08/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:47

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000488-55.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 08:54

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2023, 19:21

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:59

Por decisão judicial

30/09/2009, 14:35

Recebimento de Embargos à Execução

14/09/2009, 17:14

Todas as movimentações(48)

Definitivo

31/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

22/09/2023, 11:05

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Documento (Certidão)

04/08/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/07/2023, 00:00

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000488-55.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 08:54

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2023, 19:21

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:59

Por decisão judicial

30/09/2009, 14:35

Recebimento de Embargos à Execução

14/09/2009, 17:14

Recebimento

31/08/2009, 18:30

Outras Decisões

31/08/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2009, 13:06

Ato ordinatório

14/07/2009, 13:06

Recebimento

14/07/2009, 13:06

Recebimento

27/05/2009, 17:17

Entrega em carga/vista

26/05/2009, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2009, 14:30

Recebimento

21/05/2009, 14:30

Mandado

28/04/2009, 09:27

Recebimento

28/04/2009, 09:26

Citação

27/04/2009, 17:39

Citação

27/02/2009, 17:40

Recebimento

19/12/2008, 17:37

Outras Decisões

16/12/2008, 17:37

Conclusão (para despacho)

05/09/2008, 18:33

Recebimento

05/09/2008, 18:33

Entrega em carga/vista

21/08/2008, 14:53

Intimação

21/08/2008, 13:00

Recebimento

21/08/2008, 13:00

Recebimento

21/08/2008, 12:35

Recebimento

21/08/2008, 12:35

Intimação

12/08/2008, 14:02

Recebimento

12/08/2008, 14:02

Intimação

29/07/2008, 14:22

Intimação

14/05/2008, 15:51

Recebimento

14/05/2008, 15:51

Mero expediente

27/03/2008, 17:02

Conclusão (para despacho)

24/01/2008, 17:59

Recebimento

17/01/2008, 16:23

Remessa (outros motivos)

09/01/2008, 13:55

Protocolo de Petição

09/01/2008, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2008, 14:26