Execução Fiscal 0023888-64.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

H A M ENGENHARIA EM RECURSOS HIDRICOS S/C LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:20

Definitivo

23/07/2024, 15:22

Ato ordinatório

08/03/2024, 14:42

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:04

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023888-64.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:H A M ENGENHARIA EM RECURSOS HIDRICOS S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H A M ENGENHARIA EM RECURSOS HIDRICOS S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 10:59

Documento (Certidão)

07/07/2023, 10:59

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:05

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Remessa

23/05/2023, 16:21

Recebimento

14/02/2023, 15:12

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:20

Definitivo

23/07/2024, 15:22

Ato ordinatório

08/03/2024, 14:42

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:04

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/07/2023, 00:00

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023888-64.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:H A M ENGENHARIA EM RECURSOS HIDRICOS S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H A M ENGENHARIA EM RECURSOS HIDRICOS S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 10:59

Documento (Certidão)

07/07/2023, 10:59

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:05

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Remessa

23/05/2023, 16:21

Recebimento

14/02/2023, 15:12

Remessa

14/02/2023, 07:41

Trânsito em julgado

23/11/2022, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.38.00.024573-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:........., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

10/08/2022, 00:00

Intimação

04/08/2022, 11:23

Em Secretaria

13/07/2022, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 14:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2022, 14:37

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 14:37

Provisório

25/05/2012, 13:19

Recebimento

25/05/2012, 13:19

Ato ordinatório

18/05/2012, 18:05

Mero expediente

18/05/2012, 18:02

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 18:00

Recebimento

16/05/2012, 16:03

Recebimento

16/05/2012, 16:03

Recebimento

16/05/2012, 16:03

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 16:14

Intimação

14/02/2012, 08:16

Ato ordinatório

14/02/2012, 08:16

Convenção das Partes

29/06/2011, 12:21

Mero expediente

20/06/2011, 15:25

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 17:37

Recebimento

09/05/2011, 17:41

Recebimento

09/05/2011, 17:41

Recebimento

09/05/2011, 17:41

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 08:04

Intimação

28/04/2011, 08:23

Recebimento

28/04/2011, 08:23

Ato ordinatório

28/04/2011, 08:23

Convenção das Partes

30/06/2010, 12:17

Mero expediente

29/06/2010, 09:14

Conclusão (para despacho)

29/06/2010, 09:14

Recebimento

14/06/2010, 14:27

Entrega em carga/vista

07/06/2010, 08:14

Intimação

24/05/2010, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2010, 16:04

Recebimento

24/05/2010, 16:04

Mandado

22/04/2010, 12:19

Recebimento

22/04/2010, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2010, 14:06

Mandado

15/12/2009, 12:57

Outras Decisões

22/10/2009, 16:26

Conclusão (para decisão)

22/10/2009, 16:26

Recebimento

22/09/2009, 16:34

Remessa (outros motivos)

22/09/2009, 12:28

Protocolo de Petição

22/09/2009, 12:28

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2009, 15:32

Sentença

•10/08/2022, 00:00