Execução Fiscal 0032954-44.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

TECIDOS E CONFECCOES ROCHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:27

Definitivo

07/05/2024, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 10:38

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:02

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 07:57

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032954-44.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECIDOS E CONFECCOES ROCHA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECIDOS E CONFECCOES ROCHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 12:16

Documento (Certidão)

07/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:05

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:27

Definitivo

07/05/2024, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 10:38

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:02

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 07:57

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032954-44.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECIDOS E CONFECCOES ROCHA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECIDOS E CONFECCOES ROCHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 12:16

Documento (Certidão)

07/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:05

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Remessa

23/05/2023, 16:21

Recebimento

14/02/2023, 15:12

Remessa

14/02/2023, 07:24

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

01/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.38.00.033127-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

01/08/2022, 00:00

Intimação

29/06/2022, 11:10

Em Secretaria

27/06/2022, 18:03

Prescrição

14/06/2022, 13:25

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:25

Provisório

06/05/2008, 11:47

Ato ordinatório

05/05/2008, 09:34

Ato ordinatório

05/05/2008, 09:34

Por decisão judicial

05/02/2007, 16:35

Recebimento

04/12/2006, 15:38

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 08:59

Intimação

14/11/2006, 14:28

Mero expediente

14/11/2006, 14:27

Conclusão (para despacho)

14/11/2006, 14:27

Recebimento

29/09/2006, 09:35

Recebimento

26/09/2006, 16:33

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 15:06

Intimação

17/08/2006, 10:05

Ato ordinatório

17/08/2006, 10:04

Citação

14/06/2006, 10:00

Citação

07/06/2006, 09:42

Mero expediente

29/05/2006, 12:14

Conclusão (para despacho)

29/05/2006, 12:14

deferimento

21/09/2005, 13:50

Recebimento

21/09/2005, 13:49

deferimento

17/08/2005, 11:40

Recebimento

17/06/2005, 11:42

Recebimento

13/06/2005, 17:29

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 08:27

Intimação

01/06/2005, 17:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2005, 17:34

Mandado

06/05/2005, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2005, 17:15

Mandado

26/10/2004, 14:50

Recebimento

26/10/2004, 14:50

Outras Decisões

02/09/2004, 10:19

Conclusão (para despacho)

02/09/2004, 10:19

Recebimento

27/08/2004, 15:23

Remessa (outros motivos)

16/08/2004, 15:22

Protocolo de Petição

16/08/2004, 15:22

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2004, 11:39

Sentença

•01/08/2022, 00:00