Execução Fiscal 0020369-81.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINERACAO POLARIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:46

Ato ordinatório

04/11/2024, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 16:08

Mero expediente

14/05/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 13:56

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020369-81.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINERACAO POLARIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO POLARIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 10:53

Documento (Certidão)

07/07/2023, 10:52

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:05

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:46

Ato ordinatório

04/11/2024, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 16:08

Mero expediente

14/05/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 13:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020369-81.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINERACAO POLARIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO POLARIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 10:53

Documento (Certidão)

07/07/2023, 10:52

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:05

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Remessa

23/05/2023, 16:24

Recebimento

14/02/2023, 15:12

Remessa

14/02/2023, 07:24

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

01/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.38.00.020967-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

01/08/2022, 00:00

Intimação

29/06/2022, 11:10

Em Secretaria

27/06/2022, 18:00

Prescrição

14/06/2022, 13:25

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:25

Provisório

03/05/2013, 13:54

Recebimento

03/05/2013, 13:54

Recebimento

18/04/2013, 18:03

Recebimento

18/04/2013, 18:03

Recebimento

18/04/2013, 18:03

Entrega em carga/vista

09/04/2013, 08:46

Recebimento

09/04/2013, 08:46

Mero expediente

15/03/2013, 17:34

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 15:29

Documento (Outros documentos)

07/03/2013, 15:18

Recebimento

07/03/2013, 15:17

Recebimento

07/03/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

19/02/2013, 07:45

Intimação

24/01/2013, 13:15

Ato ordinatório

24/01/2013, 13:15

Convenção das Partes

14/12/2011, 09:26

Mero expediente

05/12/2011, 13:09

Conclusão (para despacho)

22/11/2011, 18:08

Recebimento

21/11/2011, 17:27

Entrega em carga/vista

07/11/2011, 07:08

Intimação

26/10/2011, 08:48

Ato ordinatório

26/10/2011, 08:48

Convenção das Partes

27/04/2011, 12:21

Recebimento

27/04/2011, 12:21

Convenção das Partes

28/03/2011, 09:30

Recebimento

28/03/2011, 09:30

Mero expediente

10/03/2011, 16:03

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 17:49

Recebimento

08/02/2011, 14:25

Entrega em carga/vista

31/01/2011, 08:33

Intimação

26/01/2011, 07:44

Ato ordinatório

26/01/2011, 07:44

Convenção das Partes

11/05/2010, 10:12

Recebimento

11/05/2010, 10:06

Mero expediente

07/05/2010, 15:46

Conclusão (para despacho)

15/04/2010, 17:03

Recebimento

30/03/2010, 09:20

Recebimento

30/03/2010, 09:20

Recebimento

30/03/2010, 09:20

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 12:34

Recebimento

08/03/2010, 12:34

Intimação

05/03/2010, 14:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2010, 14:41

Recebimento

05/03/2010, 14:41

Mandado

11/02/2010, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2009, 11:14

Mandado

20/10/2009, 15:41

Outras Decisões

24/08/2009, 14:56

Conclusão (para decisão)

24/08/2009, 14:56

Recebimento

12/08/2009, 13:49

Remessa (outros motivos)

10/08/2009, 12:16

Protocolo de Petição

10/08/2009, 12:16

Distribuição (competência exclusiva)

07/08/2009, 15:13

Sentença

•01/08/2022, 00:00