Execução Fiscal 0003143-59.2016.4.01.3819 - TRF6

Definitivo

01/08/2023, 16:01

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:22

Publicação

11/07/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004109-90.2014.4.01.3819. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: LUCIANO ANDRADE DO CARMO SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer a exequente a extinção do feito em virtude do cancelamento da inscrição exequenda. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora. Isento de custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

10/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/07/2023, 13:18

Prescrição

07/07/2023, 13:18

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:15

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:55

Mero expediente

29/06/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 13:10

Desarquivamento

28/06/2023, 13:07

Provisório

23/03/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:06

Por decisão judicial

23/11/2022, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 12:03

Mero expediente

23/11/2022, 12:03

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 12:41

Publicação

26/10/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003143-59.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:G C DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G C DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 24 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003143-59.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:G C DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G C DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 24 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 14:47

Documento (Certidão)

24/10/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 14:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/10/2022, 13:45

Ato ordinatório

24/10/2022, 13:36

Provisório

28/06/2018, 14:36

Por decisão judicial

23/03/2017, 17:48

Mero expediente

23/03/2017, 17:47

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 14:20

Recebimento

08/03/2017, 18:31

Entrega em carga/vista

08/02/2017, 13:17

Ato ordinatório

01/02/2017, 18:44

Intimação

01/02/2017, 18:44

Citação

16/01/2017, 15:36

Citação

28/11/2016, 12:06

Citação

25/11/2016, 18:45

Mero expediente

26/09/2016, 14:50

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 13:39

Recebimento

20/09/2016, 18:16

Remessa (outros motivos)

20/09/2016, 12:31

Protocolo de Petição

20/09/2016, 12:31

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2016, 14:31

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Provisório

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