Execução Fiscal 0003143-59.2016.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Manhuaçu

Partes do Processo

G C DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/08/2023, 16:01

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:22

Publicação

11/07/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004109-90.2014.4.01.3819. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: LUCIANO ANDRADE DO CARMO SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer a exequente a extinção do feito em virtude do cancelamento da inscrição exequenda. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora. Isento de custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

10/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/07/2023, 13:18

Prescrição

07/07/2023, 13:18

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:15

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:55

Mero expediente

29/06/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 13:10

Desarquivamento

28/06/2023, 13:07

Provisório

23/03/2023, 12:30

Todas as movimentações(48)

Definitivo

01/08/2023, 16:01

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:22

Publicação

11/07/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 01:00

Documentos

Sentença Tipo C

•10/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004109-90.2014.4.01.3819. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: LUCIANO ANDRADE DO CARMO SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer a exequente a extinção do feito em virtude do cancelamento da inscrição exequenda. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora. Isento de custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

10/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/07/2023, 13:18

Prescrição

07/07/2023, 13:18

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:15

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:55

Mero expediente

29/06/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 13:10

Desarquivamento

28/06/2023, 13:07

Provisório

23/03/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:06

Por decisão judicial

23/11/2022, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 12:03

Mero expediente

23/11/2022, 12:03

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 12:41

Publicação

26/10/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003143-59.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:G C DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G C DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 24 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003143-59.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:G C DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G C DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 24 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 14:47

Documento (Certidão)

24/10/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 14:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/10/2022, 13:45

Ato ordinatório

24/10/2022, 13:36

Provisório

28/06/2018, 14:36

Por decisão judicial

23/03/2017, 17:48

Mero expediente

23/03/2017, 17:47

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 14:20

Recebimento

08/03/2017, 18:31

Entrega em carga/vista

08/02/2017, 13:17

Ato ordinatório

01/02/2017, 18:44

Intimação

01/02/2017, 18:44

Citação

16/01/2017, 15:36

Citação

28/11/2016, 12:06

Citação

25/11/2016, 18:45

Mero expediente

26/09/2016, 14:50

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 13:39

Recebimento

20/09/2016, 18:16

Remessa (outros motivos)

20/09/2016, 12:31

Protocolo de Petição

20/09/2016, 12:31

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2016, 14:31