Cumprimento de sentença 1003387-57.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano ao ErárioCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:49

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:28

Ato ordinatório

25/09/2024, 09:48

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:09

Documento (Certidão)

06/08/2024, 13:29

Mero expediente

06/08/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 15:06

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:03

Expedida/Certificada

22/02/2024, 10:28

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Documento (Certidão)

27/07/2023, 08:59

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:49

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:28

Ato ordinatório

25/09/2024, 09:48

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:09

Documento (Certidão)

06/08/2024, 13:29

Documentos

•10/07/2023, 00:00

Mero expediente

06/08/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 15:06

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:03

Expedida/Certificada

22/02/2024, 10:28

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Documento (Certidão)

27/07/2023, 08:59

Publicação

11/07/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003387-57.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENO GUMIERO PEREIRA - ES27238 POLO PASSIVO:EXECUTADO: HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA, MM. JUIZ FEDERAL DA 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria da 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte, processam-se os termos e atos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n.º 1003387-57.2018.4.01.3800 e, tendo em vista o fato de que os requeridos (HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, CPF 006.543.576-17 E PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, CPF 049.897.286-02) já foram procurados nos endereços disponíveis nos autos e não localizados, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para INTIMÁ-LOS para se manifestarem, no prazo de quinze dias, para os fins do artigo 135 do Código de Processo Civil. Tudo isso nos termos do despacho ID 1400386373 dos autos supracitados. FICAM cientes os interessados que a sede deste Juízo se situa na Av. Álvares Cabral, 1.741 - 3º andar, Santo Agostinho, BH/MG, com expediente de 09 (nove) às 18 (dezoito) horas. DADO e PASSADO nesta cidade de Belo Horizonte, 7 de julho de 2023. Eu, Nair de Oliveira Ferraz, Técnica Judiciária, digitei e conferi. JUIZ FEDERAL 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte assinado digitalmente Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DA 6ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA SECRETARIA ÚNICA CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO:

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

07/07/2023, 13:35

Mero expediente

27/06/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:38

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 15:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/07/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 19:40

Mandado

18/07/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 10:38

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 10:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:17

Mandado

01/07/2022, 14:09

Mandado

01/07/2022, 14:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 08:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 08:25

Mandado

17/06/2022, 15:46

Mandado

13/06/2022, 15:01

Mandado

13/06/2022, 14:16

Mandado

13/06/2022, 14:16

Mandado

13/06/2022, 14:16

Mandado

13/06/2022, 08:15

Mandado

13/06/2022, 08:15

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2021, 16:06

Documento (Outros documentos)

11/09/2021, 16:05

Documento (Certidão)

11/09/2021, 15:56

Documento (Certidão)

27/07/2021, 09:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 13:10

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 18:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/06/2021, 19:44

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 19:44

Documento

22/06/2021, 18:44

Mandado

22/06/2021, 13:58

Mandado

21/06/2021, 17:45

Mandado

21/06/2021, 17:39

Mandado

21/06/2021, 16:43

Mandado

21/06/2021, 16:43

Mandado

21/06/2021, 10:45

Mandado

21/06/2021, 10:45

Documento (Certidão)

21/06/2021, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2021, 22:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2021, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 14:24

Decurso de Prazo

25/11/2020, 09:58

Mero expediente

27/10/2020, 08:58

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 08:33

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2020, 08:38

Documento (Outros documentos)

22/10/2020, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 14:02

Mandado

28/09/2020, 17:47

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 09:46

Mandado

17/09/2020, 17:17

Mandado

15/09/2020, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2020, 19:42

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 09:20

Remessa

04/04/2020, 19:05

Mudança de Classe Processual

04/04/2020, 19:04

Documento (Certidão)

03/04/2020, 20:57

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 21:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2019, 12:09

Outras Decisões

18/09/2019, 13:31

Conclusão (para despacho)

11/07/2019, 12:32

Documento (Certidão)

11/07/2019, 12:30

Decurso de Prazo

14/04/2019, 04:54

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 14:23

Mandado

05/02/2019, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2018, 16:21

Mero expediente

30/04/2018, 16:49

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 16:44

Remessa (outros motivos)

04/04/2018, 15:58

Documento (Informações)

04/04/2018, 15:58

Recebimento

28/03/2018, 15:59

Distribuição (sorteio)

28/03/2018, 15:59