Execução Fiscal 0003502-43.2015.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSalário-EducaçãoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Manhuaçu

Partes do Processo

SOL COMUNICACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/07/2023, 10:06

Desarquivamento

18/07/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:23

Definitivo

11/07/2023, 10:44

Publicação

11/07/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004109-90.2014.4.01.3819. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: LUCIANO ANDRADE DO CARMO SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer a exequente a extinção do feito em virtude do cancelamento da inscrição exequenda. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora. Isento de custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

10/07/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023, 17:13

Documento (Certidão)

07/07/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 17:13

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:54

Documento (Certidão)

28/06/2023, 14:35

Mero expediente

28/06/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 13:10

Todas as movimentações(50)

Definitivo

18/07/2023, 10:06

Desarquivamento

18/07/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:23

Definitivo

11/07/2023, 10:44

Publicação

11/07/2023, 01:00

Documentos

Sentença Tipo C

•10/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004109-90.2014.4.01.3819. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: LUCIANO ANDRADE DO CARMO SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer a exequente a extinção do feito em virtude do cancelamento da inscrição exequenda. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora. Isento de custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

10/07/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023, 17:13

Documento (Certidão)

07/07/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 17:13

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:54

Documento (Certidão)

28/06/2023, 14:35

Mero expediente

28/06/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 13:10

Desarquivamento

28/06/2023, 13:07

Provisório

11/05/2023, 13:24

Desarquivamento

11/05/2023, 13:24

Decurso de Prazo

03/02/2023, 00:10

Provisório

11/12/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:48

Publicação

09/11/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003502-43.2015.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOL COMUNICACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL COMUNICACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 7 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

08/11/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/11/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 16:04

Documento (Certidão)

07/11/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 16:03

Ato ordinatório

07/11/2022, 13:20

Provisório

28/06/2018, 17:31

Por decisão judicial

02/03/2017, 14:29

Mero expediente

24/02/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 14:01

Recebimento

08/02/2017, 16:13

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 11:07

Mero expediente

11/11/2016, 16:47

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 17:13

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 17:56

Recebimento

03/08/2016, 14:10

Entrega em carga/vista

06/07/2016, 10:21

Recebimento

24/06/2016, 18:32

Ato ordinatório

24/06/2016, 18:31

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2016, 11:08

Citação

23/02/2016, 14:17

Mero expediente

17/02/2016, 10:55

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 14:21

Recebimento

04/11/2015, 12:08

Remessa (outros motivos)

29/10/2015, 09:29

Protocolo de Petição

29/10/2015, 09:29

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2015, 10:01