Execução Fiscal 0004214-96.2016.4.01.3819 - TRF6

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 08:14

Definitivo

11/07/2023, 10:40

Publicação

11/07/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004109-90.2014.4.01.3819. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: LUCIANO ANDRADE DO CARMO SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer a exequente a extinção do feito em virtude do cancelamento da inscrição exequenda. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora. Isento de custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

10/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/07/2023, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 17:14

Prescrição

07/07/2023, 17:14

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 07:51

Documento (Certidão)

28/06/2023, 14:35

Mero expediente

28/06/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 13:10

Desarquivamento

28/06/2023, 13:07

Provisório

09/05/2023, 13:14

Decurso de Prazo

20/09/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 10:30

Por decisão judicial

14/07/2022, 08:22

Documento (Certidão)

13/07/2022, 20:56

Mero expediente

13/07/2022, 20:56

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:23

Publicação

08/07/2022, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004214-96.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO HENRIQUE CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 6 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 13:08

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 13:08

Documento (Certidão)

06/07/2022, 13:07

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 13:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2022, 13:06

Ato ordinatório

06/07/2022, 13:01

Provisório

28/06/2018, 18:20

Por decisão judicial

08/05/2017, 16:23

Recebimento

05/04/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

08/02/2017, 13:47

Ato ordinatório

07/02/2017, 17:35

Intimação

07/02/2017, 17:35

Recebimento

07/02/2017, 15:46

Citação

07/02/2017, 15:46

Citação

24/01/2017, 18:51

Citação

24/01/2017, 18:50

Mero expediente

19/01/2017, 15:40

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 15:35

Recebimento

09/12/2016, 12:53

Recebimento

09/12/2016, 12:37

Remessa (outros motivos)

09/12/2016, 12:15

Protocolo de Petição

09/12/2016, 12:15

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2016, 11:59

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Provisório

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