Execução Fiscal 0004627-28.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OSMAR FERREIRA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:44

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 13:32

Expedida/certificada

24/10/2025, 09:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 11:19

Documento (Ofício)

06/10/2025, 16:49

Expedida/Certificada

04/09/2025, 14:06

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 12:32

Expedida/Certificada

29/07/2025, 13:41

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2025, 13:56

Mero expediente

18/07/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 10:08

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:44

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 13:32

Expedida/certificada

24/10/2025, 09:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2025, 09:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 11:19

Documento (Ofício)

06/10/2025, 16:49

Expedida/Certificada

04/09/2025, 14:06

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 12:32

Expedida/Certificada

29/07/2025, 13:41

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2025, 13:56

Mero expediente

18/07/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 10:08

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:27

Expedida/Certificada

17/10/2024, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 16:44

Desarquivamento

17/10/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 16:39

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:04

Provisório

19/07/2023, 16:38

Publicação

11/07/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004627-28.2014.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSMAR FERREIRA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FERREIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 7 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 17:17

Documento (Certidão)

07/07/2023, 17:17

Ato ordinatório

18/05/2023, 15:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/12/2017, 14:58

Por decisão judicial

22/09/2016, 15:20

Recebimento

22/09/2016, 15:20

Mero expediente

22/09/2016, 15:20

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 16:01

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 11:28

Recebimento

13/07/2016, 11:28

Recebimento

01/07/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 10:39

Intimação

06/05/2016, 15:19

Recebimento

06/05/2016, 15:19

Mero expediente

06/05/2016, 15:19

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 18:12

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 10:03

Recebimento

29/01/2016, 10:03

Recebimento

22/01/2016, 14:13

Entrega em carga/vista

03/12/2015, 09:59

Recebimento

03/12/2015, 09:59

Intimação

19/11/2015, 13:28

Recebimento

19/11/2015, 13:28

Mero expediente

19/11/2015, 13:28

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 16:55

Documento (Outros documentos)

09/07/2015, 15:05

Recebimento

09/07/2015, 15:05

Recebimento

06/07/2015, 10:45

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 13:46

Intimação

25/05/2015, 17:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 17:00

Recebimento

25/05/2015, 17:00

Recebimento

25/05/2015, 15:00

Recebimento

25/05/2015, 14:59

Citação

19/01/2015, 13:37

Recebimento

19/01/2015, 13:37

Mandado

25/11/2014, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2014, 13:56

Recebimento

25/11/2014, 13:56

Citação

16/10/2014, 16:12

Recebimento

16/10/2014, 16:12

Mero expediente

16/10/2014, 16:12

Conclusão (para despacho)

07/10/2014, 12:39

Recebimento

06/10/2014, 20:31

Remessa (outros motivos)

06/10/2014, 12:12

Protocolo de Petição

06/10/2014, 12:12

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2014, 14:24