Execução Fiscal 1008390-46.2021.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 1008390-46.2021.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

05/09/2023, 11:28

Documento (Certidão)

05/09/2023, 11:28

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 11:27

Documento (Certidão)

05/09/2023, 11:24

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 14:22

Publicação

12/07/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1008390-46.2021.4.01.3813. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: RODOLFO MAURO PENHA SENTENÇA (B) O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS ajuizou a presente execução em face de RODOLFO MAURO PENHA, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. O exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude de pagamento do débito pela parte executada, conforme petição de ID 1317024889 - Pág. 1. Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Custas pela parte executada. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Torno sem efeito as penhoras e bloqueios porventura realizados nos autos e determino a Secretaria que proceda às diligências necessárias às baixas de gravames e/ou desbloqueio/devolução de ativos financeiros. Atentar-se para a constrição de ID 1005099263 - Pág. 1 (RENAJUD). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Valadares, data no ato da assinatura. (assinado eletronicamente) PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1008390-46.2021.4.01.3813. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: RODOLFO MAURO PENHA SENTENÇA (B) O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS ajuizou a presente execução em face de RODOLFO MAURO PENHA, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. O exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude de pagamento do débito pela parte executada, conforme petição de ID 1317024889 - Pág. 1. Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Custas pela parte executada. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Torno sem efeito as penhoras e bloqueios porventura realizados nos autos e determino a Secretaria que proceda às diligências necessárias às baixas de gravames e/ou desbloqueio/devolução de ativos financeiros. Atentar-se para a constrição de ID 1005099263 - Pág. 1 (RENAJUD). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Valadares, data no ato da assinatura. (assinado eletronicamente) PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/07/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 17:27

Documento (Certidão)

10/07/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/07/2023, 17:26

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 10:21