Execução Fiscal 0000455-52.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REINALDO AZOUBEL FILHO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 14:47

Trânsito em julgado

09/03/2026, 12:50

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:32

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:47

Confirmada

29/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 01:45

Expedida/certificada

19/12/2025, 21:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 21:22

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 02:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 19:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:19

Confirmada

09/12/2025, 23:59

Mero expediente

29/11/2025, 13:12

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2025, 03:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 14:47

Trânsito em julgado

09/03/2026, 12:50

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:32

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:47

Confirmada

29/12/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 01:45

Expedida/certificada

19/12/2025, 21:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 21:22

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 02:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 19:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:19

Confirmada

09/12/2025, 23:59

Mero expediente

29/11/2025, 13:12

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2025, 03:00

Provisório

15/01/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 13:22

Mero expediente

12/10/2024, 16:40

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 11:54

Ato ordinatório

25/09/2024, 07:24

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:31

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:54

Desarquivamento

05/06/2024, 12:40

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:40

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 21:12

Publicação

12/07/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000455-52.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:REINALDO AZOUBEL FILHO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO AZOUBEL FILHO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

11/07/2023, 00:00

Provisório

10/07/2023, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 13:11

Documento (Certidão)

10/07/2023, 11:36

Documento (Certidão)

10/07/2023, 11:35

Documento (Certidão)

10/07/2023, 11:32

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/02/2020, 15:18

Ato ordinatório

06/02/2020, 14:52

Publicação

03/12/2019, 13:40

Intimação

02/12/2019, 14:15

Intimação

27/11/2019, 13:59

Mero expediente

26/11/2019, 16:50

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 18:07

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 17:28

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 14:32

Recebimento

09/10/2019, 16:39

Entrega em carga/vista

08/10/2019, 15:13

Publicação

04/10/2019, 14:07

Intimação

03/10/2019, 14:16

Intimação

06/09/2019, 12:45

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 13:55

Ato ordinatório

22/08/2019, 14:12

Citação

09/08/2019, 16:09

Citação

19/06/2019, 00:00

Citação

11/06/2019, 14:32

Mero expediente

11/06/2019, 14:29

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 13:48

Recebimento

02/04/2019, 10:44

Remessa (outros motivos)

02/04/2019, 08:22

Protocolo de Petição

02/04/2019, 08:21

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/2019, 14:33