Execução Fiscal 0016902-79.2018.4.01.3800 - TRF6

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 00:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 15:33

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2025, 22:30

Ato ordinatório

09/12/2025, 22:30

Recebimento

24/11/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 A 19/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016902-79.2018.4.01.3800/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE) APELADO: OTAVIO PEREIRA (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

30/10/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAPHAEL CARVALHO AMARAL PROCURADOR(A): ANNE PAULA SILVA PROCURADOR(A): IZABELLA BORDINI CATAO PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO APELADO: OTAVIO PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de setembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0016902-79.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

03/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 14:59

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2024, 15:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 15:59

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 10:13

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 20:15

Expedida/certificada

12/09/2024, 20:03

Ato ordinatório

19/08/2024, 21:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/04/2024, 23:19

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 23:19

Mandado

23/02/2024, 14:03

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:43

Mandado

05/02/2024, 17:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:17

Mandado

02/02/2024, 16:13

Mandado

02/02/2024, 16:13

Mandado

02/02/2024, 15:47

Documento

02/02/2024, 15:46

Mandado

02/02/2024, 15:41

Mandado

02/02/2024, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2024, 15:41

Ato ordinatório

02/02/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016902-79.2018.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969 e PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381 POLO PASSIVO:OTAVIO PEREIRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - (OAB: MG115381) PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - (OAB: MG58969) FABIANA CARVALHO VIEIRA - (OAB: MG88313) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 10 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2023, 21:46

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 21:46

Mandado

29/11/2022, 15:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2022, 07:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 07:39

Mandado

29/09/2022, 15:41

Mandado

23/09/2022, 16:40

Mandado

21/09/2022, 15:58

Mandado

21/09/2022, 15:23

Mandado

21/09/2022, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2022, 10:55

Documento (Certidão)

06/04/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 17:00

Mero expediente

09/12/2021, 17:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 07:52

Documento (Certidão)

19/11/2021, 07:52

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 16:09

Mero expediente

18/11/2021, 16:09

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 11:21

Documento

17/08/2021, 14:00

Decurso de Prazo

10/08/2021, 02:14

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:57

Publicação

29/06/2021, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 04:40

Publicação

29/06/2021, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016902-79.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: OTAVIO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016902-79.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: OTAVIO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 22:33

Documento (Certidão)

23/06/2021, 22:32

Ato ordinatório

23/05/2021, 11:04

Intimação

27/04/2020, 17:13

Documento (Outros documentos)

27/04/2020, 17:13

Ato ordinatório

23/04/2020, 15:48

deferimento

26/04/2019, 15:36

Mero expediente

26/04/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 08:24

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 14:53

Recebimento

07/03/2019, 14:53

Recebimento

01/03/2019, 08:48

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 17:49

Intimação

13/02/2019, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2019, 15:48

Mandado

06/12/2018, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2018, 08:15

Mandado

10/10/2018, 08:14

Indeferimento

10/10/2018, 08:14

Mero expediente

10/10/2018, 08:14

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 08:14

Ato ordinatório

16/05/2018, 12:33

Recebimento

16/05/2018, 12:33

Recebimento

16/05/2018, 12:32

Remessa (outros motivos)

10/05/2018, 14:25

Protocolo de Petição

10/05/2018, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2018, 12:04

—

Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(98)