CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
OTAVIO PEREIRA
Reu
Advogados / Representantes
RAPHAEL CARVALHO AMARAL
OAB/MG 179745·Representa: Autor
PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO
OAB/MG 58969·CPF·Representa: Autor
ANNE PAULA SILVA
OAB/MG 96646·CPF·Representa: Autor
IZABELLA BORDINI CATAO
OAB/MG 168364·Representa: Autor
PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO
OAB/MG 115381·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 00:51
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 15:33
Confirmada
19/12/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/12/2025, 22:30
Ato ordinatório
09/12/2025, 22:30
Recebimento
24/11/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 A 19/09/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016902-79.2018.4.01.3800/MG
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE)
APELADO: OTAVIO PEREIRA (EXECUTADO)
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
30/10/2025, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/09/2025, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAPHAEL CARVALHO AMARAL PROCURADOR(A): ANNE PAULA SILVA PROCURADOR(A): IZABELLA BORDINI CATAO PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO
APELADO: OTAVIO PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de setembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0016902-79.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
03/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/02/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 14:59
Confirmada
01/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2024, 15:59
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 A 19/09/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016902-79.2018.4.01.3800/MG
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE)
APELADO: OTAVIO PEREIRA (EXECUTADO)
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
30/10/2025, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/09/2025, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAPHAEL CARVALHO AMARAL PROCURADOR(A): ANNE PAULA SILVA PROCURADOR(A): IZABELLA BORDINI CATAO PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO
APELADO: OTAVIO PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de setembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0016902-79.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
03/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/02/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 14:59
Confirmada
01/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2024, 15:59
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/11/2024, 15:59
Conclusão (para julgamento)
21/11/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 10:13
Confirmada
22/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2024, 20:15
Expedida/certificada
12/09/2024, 20:03
Ato ordinatório
19/08/2024, 21:19
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/04/2024, 23:19
Petição (Petição (outras))
14/04/2024, 23:19
Mandado
23/02/2024, 14:03
Mandado (entregue ao destinatário)
20/02/2024, 14:43
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 14:43
Mandado
05/02/2024, 17:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
02/02/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 16:17
Mandado
02/02/2024, 16:13
Mandado
02/02/2024, 16:13
Mandado
02/02/2024, 15:47
Documento
02/02/2024, 15:46
Mandado
02/02/2024, 15:41
Mandado
02/02/2024, 15:41
Expedição de documento (Mandado)
02/02/2024, 15:41
Ato ordinatório
02/02/2024, 15:32
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0016902-79.2018.4.01.3800.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969 e PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381 POLO PASSIVO:OTAVIO PEREIRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - (OAB: MG115381) PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - (OAB: MG58969) FABIANA CARVALHO VIEIRA - (OAB: MG88313) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 10 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte
11/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 17:41
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 17:38
Mandado (não entregue ao destinatário)
31/01/2023, 21:46
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 21:46
Mandado
29/11/2022, 15:30
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/11/2022, 07:39
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 07:39
Mandado
29/09/2022, 15:41
Mandado
23/09/2022, 16:40
Mandado
21/09/2022, 15:58
Mandado
21/09/2022, 15:23
Mandado
21/09/2022, 11:15
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2022, 10:55
Documento (Certidão)
06/04/2022, 16:03
Processo devolvido à Secretaria
09/12/2021, 17:00
Mero expediente
09/12/2021, 17:00
Conclusão (para despacho)
09/12/2021, 10:11
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2021, 07:52
Documento (Certidão)
19/11/2021, 07:52
Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021, 16:09
Mero expediente
18/11/2021, 16:09
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 13:50
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 11:21
Documento
17/08/2021, 14:00
Decurso de Prazo
10/08/2021, 02:14
Decurso de Prazo
10/08/2021, 01:57
Publicação
29/06/2021, 04:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021, 04:40
Publicação
29/06/2021, 04:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016902-79.2018.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: OTAVIO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
24/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016902-79.2018.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: OTAVIO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)