Apelação Cível 0054029-29.2013.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALMENARA- MG

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANA OTONI DE COUTINHO SARAIVA

OAB/MG 46613·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

10/02/2025, 12:09

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 16:30

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/09/2024, 10:10

Conclusão

26/08/2024, 18:45

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 14:24

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ALMENARA- MG Advogado do(a) APELANTE: ADRIANA OTONI DE COUTINHO SARAIVA - MG46613-A APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ determino a intimação PESSOAL do apelante, MUNICIPIO DE ALMENARA- MG, para informar o andamento da ação principal da qual se originou os presentes embargos, bem como se persiste o interesse no julgamento da sua apelação Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0054029-29.2013.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 10:14

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 00:01

Todas as movimentações(22)

Ato ordinatório

10/02/2025, 12:09

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 16:30

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:06

Documentos

Intimação polo ativo

•01/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/09/2024, 10:10

Conclusão

26/08/2024, 18:45

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 14:24

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ALMENARA- MG Advogado do(a) APELANTE: ADRIANA OTONI DE COUTINHO SARAIVA - MG46613-A APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ determino a intimação PESSOAL do apelante, MUNICIPIO DE ALMENARA- MG, para informar o andamento da ação principal da qual se originou os presentes embargos, bem como se persiste o interesse no julgamento da sua apelação Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0054029-29.2013.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 10:14

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054029-29.2013.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0054029-29.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ALMENARA- MG REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA OTONI DE COUTINHO SARAIVA - MG46613-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE ALMENARA- MG (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

11/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/07/2023, 23:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 23:08

Mero expediente

19/06/2023, 13:59

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 19:12

Recebimento

31/05/2023, 18:15

Distribuição (sorteio)

31/05/2023, 18:15

Intimação

•11/07/2023, 00:00