Recurso Inominado Cível 1002408-30.2021.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª TR - Relator 1 - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte JE · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

Partes do Processo

ANTOVANY JORGE DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 070728·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002408-30.2021.4.01.3820/MG REQUERENTE: ANTOVANY JORGE DOS SANTOS ADVOGADO(A): OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG070728) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de evento 87, MANIF1, pois a "forma de recebimento" e "documentos necessários" estão devidamente esclarecidos na própria da RPV de evento 90, DEMTRANSF1. Levantado o valor e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, 20 de julho de 2025.

21/07/2025, 00:00

Sem descrição

16/10/2024, 12:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/04/2023, 16:18

Documento (Informações)

13/04/2023, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 15:48

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:39

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002408-30.2021.4.01.3820/MG REQUERENTE: ANTOVANY JORGE DOS SANTOS ADVOGADO(A): OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG070728) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de evento 87, MANIF1, pois a "forma de recebimento" e "documentos necessários" estão devidamente esclarecidos na própria da RPV de evento 90, DEMTRANSF1. Levantado o valor e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, 20 de julho de 2025.

21/07/2025, 00:00

Sem descrição

16/10/2024, 12:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/04/2023, 16:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 00:00

Documento (Informações)

13/04/2023, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 15:48

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:39

Não-Provimento

28/02/2023, 13:39

Mérito

24/02/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ANTOVANY JORGE DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - MG70728-A O processo nº 1002408-30.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/02/2023 Horário: 14:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 3TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

23/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 16:39

Para julgamento de mérito

19/01/2023, 16:35

Mudança de Classe Processual

08/08/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 09:31

Recebimento

15/07/2022, 12:47

Distribuição (sorteio)

15/07/2022, 12:47

Intimação de pauta

•23/01/2023, 00:00