Execução Fiscal 0002994-30.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO EVANGELISTA DE FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LIMA FILHO

OAB/MG 34060·CPF

·

Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MAGANHA

OAB/MG 32065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:59

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:36

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:27

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:05

Documento (Certidão)

11/04/2025, 06:49

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:41

Por decisão judicial

19/11/2024, 09:04

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:59

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:36

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:27

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2023, 00:00

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:05

Documento (Certidão)

11/04/2025, 06:49

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:41

Por decisão judicial

19/11/2024, 09:04

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:47

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002994-30.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIA REGINA DA SILVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ AUGUSTO MAGANHA - MG32065 e JOAO LIMA FILHO - MG34060 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EVANGELISTA DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002994-30.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIA REGINA DA SILVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ AUGUSTO MAGANHA - MG32065 e JOAO LIMA FILHO - MG34060 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EVANGELISTA DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/07/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/07/2023, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 08:12

Documento (Certidão)

11/07/2023, 08:04

Documento (Certidão)

11/07/2023, 08:03

Documento (Certidão)

11/07/2023, 08:03

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/07/2017, 12:29

Publicação

26/07/2017, 10:47

Intimação

25/07/2017, 11:14

Recebimento

24/07/2017, 14:22

Recebimento

21/07/2017, 16:21

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 08:35

Intimação

11/07/2017, 13:02

Mero expediente

11/07/2017, 12:46

Conclusão (para despacho)

07/07/2017, 17:45

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 16:56

Recebimento

04/07/2017, 09:35

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:46

Intimação

21/06/2017, 13:59

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 13:58

Ato ordinatório

26/05/2017, 15:34

Remessa (outros motivos)

24/05/2017, 10:28

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2017, 14:17

Intimação

11/04/2017, 14:36

Mero expediente

11/04/2017, 14:34

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 15:18

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 16:27

Recebimento

02/03/2017, 16:23

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:53

Intimação

25/01/2017, 13:19

Publicação

03/11/2016, 15:03

Intimação

28/10/2016, 15:53

Intimação

25/10/2016, 17:48

Ato ordinatório

10/10/2016, 16:54

Recebimento

04/10/2016, 16:35

Recebimento

03/10/2016, 18:43

Entrega em carga/vista

18/08/2016, 14:02

Ato ordinatório

18/08/2016, 13:55

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 13:40

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 15:43

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 13:28

Outras Decisões

09/06/2016, 14:50

Conclusão (para decisão)

16/03/2016, 17:58

Ato ordinatório

22/02/2016, 13:37

Recebimento

19/02/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 07:23

Intimação

14/01/2016, 11:45

Recebimento

14/01/2016, 10:55

Recebimento

11/01/2016, 17:55

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 16:15

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2015, 12:54

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2015, 14:40

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 14:59

Mandado

29/09/2015, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2015, 15:17

Citação

23/09/2015, 15:35

Mero expediente

23/09/2015, 14:14

Conclusão (para despacho)

17/09/2015, 19:03

Recebimento

17/08/2015, 10:02

Remessa (outros motivos)

17/08/2015, 08:54

Protocolo de Petição

17/08/2015, 08:51

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2015, 16:16

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2023, 00:00