Execução Fiscal 0004611-25.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:18

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004611-25.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1407411371). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1406723892 - p. 57). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 14:13

Desarquivamento

12/12/2023, 14:12

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:34

Todas as movimentações(57)

Definitivo

19/03/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:18

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004611-25.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1407411371). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1406723892 - p. 57). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 14:13

Desarquivamento

12/12/2023, 14:12

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004611-25.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/07/2023, 00:00

Provisório

11/07/2023, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 07:30

Documento (Certidão)

11/07/2023, 07:30

Documento (Certidão)

11/07/2023, 07:30

Documento (Certidão)

11/07/2023, 07:30

Ato ordinatório

04/05/2023, 11:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/01/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 15:14

Recebimento

15/12/2016, 16:35

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 08:52

Intimação

21/11/2016, 15:25

Mero expediente

21/11/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 15:23

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 16:05

Recebimento

04/11/2016, 13:33

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:38

Intimação

10/10/2016, 12:30

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 13:10

Ato ordinatório

26/08/2016, 13:41

Citação

17/06/2016, 13:11

Citação

16/06/2016, 15:24

Citação

11/05/2016, 15:32

Citação

02/05/2016, 15:10

Mero expediente

02/05/2016, 14:42

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 16:53

Recebimento

18/04/2016, 11:19

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:51

Intimação

07/04/2016, 16:52

Citação

07/04/2016, 16:51

Citação

25/02/2016, 16:01

Citação

19/02/2016, 15:07

Mero expediente

19/02/2016, 15:07

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 17:33

Recebimento

17/12/2015, 09:36

Remessa (outros motivos)

17/12/2015, 08:54

Protocolo de Petição

17/12/2015, 08:53

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2015, 12:57