Execução Fiscal 0001584-15.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL BEMIL DE BEBIDAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:47

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:51

Trânsito em julgado

16/12/2024, 17:56

Documento (Certidão)

12/11/2024, 12:17

Mero expediente

25/10/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 14:12

Documento (Certidão)

22/10/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:14

Expedida/certificada

12/09/2024, 17:52

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 10:55

Ato ordinatório

16/08/2024, 07:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 08:48

Publicação

06/08/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. VARGINHA, 11 de julho de 2023.. (assinado eletronicamente)

05/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(214)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:47

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:51

Trânsito em julgado

16/12/2024, 17:56

Documento (Certidão)

12/11/2024, 12:17

Mero expediente

25/10/2024, 10:59

Documentos

Intimação polo passivo

•05/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 14:12

Documento (Certidão)

22/10/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:14

Expedida/certificada

12/09/2024, 17:52

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 10:55

Ato ordinatório

16/08/2024, 07:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 08:48

Publicação

06/08/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. VARGINHA, 11 de julho de 2023.. (assinado eletronicamente)

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 15:36

Expedida/Certificada

02/08/2024, 15:36

Desarquivamento

29/07/2024, 09:53

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 09:51

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:09

Publicação

13/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001584-15.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL BEMIL DE BEBIDAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL BEMIL DE BEBIDAS LTDA - ME ANTONIO CARLOS MISSIATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001584-15.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL BEMIL DE BEBIDAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL BEMIL DE BEBIDAS LTDA - ME ANTONIO CARLOS MISSIATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/07/2023, 00:00

Provisório

11/07/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 11:33

Documento (Certidão)

11/07/2023, 11:33

Documento (Certidão)

11/07/2023, 11:32

Documento (Certidão)

11/07/2023, 11:32

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/03/2020, 16:23

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 16:21

Recebimento

13/03/2020, 17:24

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 09:18

Intimação

02/03/2020, 14:53

Mero expediente

02/03/2020, 14:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2020, 12:14

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 12:23

Recebimento

11/12/2019, 09:24

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 08:57

Intimação

04/11/2019, 18:42

Mero expediente

04/11/2019, 18:36

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 18:16

Ato ordinatório

21/10/2019, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2019, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2019, 13:46

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 13:43

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 18:30

Recebimento

02/08/2019, 17:57

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 08:37

Intimação

14/06/2019, 15:34

Outras Decisões

14/06/2019, 14:49

Conclusão (para decisão)

14/06/2019, 13:27

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 15:13

Por decisão judicial

04/07/2016, 15:39

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 15:13

Recebimento

01/07/2016, 11:18

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:39

Intimação

13/05/2016, 15:32

Mero expediente

13/05/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 16:05

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 15:09

Recebimento

04/04/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

23/02/2016, 16:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/02/2016, 16:00

Mandado

09/12/2015, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2015, 12:35

Mero expediente

02/12/2015, 14:37

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 14:15

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 16:48

Recebimento

20/11/2015, 11:26

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 08:42

Intimação

03/09/2015, 14:54

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 14:45

Mero expediente

10/08/2015, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 18:23

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 15:12

Recebimento

16/06/2015, 17:57

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 08:11

Intimação

29/04/2015, 11:41

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 16:19

Mero expediente

28/04/2015, 16:14

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 14:30

Documento (Outros documentos)

20/03/2015, 17:08

Recebimento

20/03/2015, 11:58

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:45

Intimação

15/12/2014, 12:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2014, 12:35

Mandado

12/11/2014, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2014, 18:24

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2014, 13:16

Mero expediente

01/09/2014, 12:59

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 16:16

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 10:45

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/02/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 07:32

Intimação

18/02/2014, 12:40

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 12:39

Outras Decisões

13/02/2014, 15:29

Conclusão (para decisão)

07/02/2014, 16:14

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 16:38

Recebimento

08/11/2013, 15:26

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

20/09/2013, 16:22

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 16:19

deferimento

13/09/2013, 18:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2013, 14:25

Documento (Outros documentos)

07/08/2013, 16:49

Recebimento

07/08/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:09

Intimação

09/07/2013, 16:53

Recebimento

09/07/2013, 16:53

Devolvidos os autos

02/07/2013, 11:23

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2013, 14:15

Mandado

08/01/2013, 17:20

Recebimento

08/01/2013, 17:20

Recebimento

08/01/2013, 15:44

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 07:55

Intimação

26/11/2012, 15:58

Recebimento

26/11/2012, 15:57

Remessa (outros motivos)

26/11/2012, 14:48

Intimação

26/10/2012, 15:23

Remessa (outros motivos)

26/10/2012, 15:23

Mero expediente

26/10/2012, 14:02

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 15:54

Recebimento

15/08/2012, 13:16

Recebimento

15/08/2012, 13:13

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 07:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/07/2012, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2012, 14:47

Mandado

18/05/2012, 15:47

Mero expediente

18/05/2012, 13:10

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 15:37

Recebimento

09/01/2012, 18:50

Recebimento

09/01/2012, 17:45

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 08:24

Intimação

21/11/2011, 12:39

Recebimento

21/11/2011, 12:33

Ato ordinatório

17/11/2011, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2011, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2011, 10:59

Mero expediente

23/09/2011, 08:24

Conclusão (para despacho)

16/09/2011, 15:02

Recebimento

15/03/2011, 11:26

Recebimento

15/03/2011, 10:15

Ato ordinatório

20/01/2011, 10:55

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2010, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2010, 14:22

Outras Decisões

03/12/2010, 13:54

Conclusão (para decisão)

01/12/2010, 13:55

Recebimento

08/07/2010, 13:55

Entrega em carga/vista

25/06/2010, 13:30

Intimação

31/05/2010, 14:07

Mero expediente

28/05/2010, 15:07

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 15:07

Ato ordinatório

07/05/2010, 15:56

Intimação

19/04/2010, 13:35

Recebimento

12/04/2010, 15:23

Ato ordinatório

22/03/2010, 15:41

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2010, 15:41

Intimação

16/03/2010, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2010, 14:21

Mero expediente

10/02/2010, 14:45

Conclusão (para despacho)

21/01/2010, 16:58

Recebimento

23/07/2009, 19:20

Recebimento

23/07/2009, 17:58

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 10:53

Intimação

29/05/2009, 10:23

Recebimento

29/05/2009, 09:52

Ato ordinatório

08/05/2009, 18:40

Intimação

17/03/2009, 11:51

Intimação

23/01/2009, 16:13

Intimação

07/11/2008, 13:56

Ato ordinatório

07/11/2008, 12:58

Recebimento

23/09/2008, 15:40

Recebimento

01/08/2008, 11:44

Mero expediente

30/07/2008, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2008, 15:22

Recebimento

15/05/2008, 17:08

Mero expediente

15/05/2008, 17:08

Conclusão (para despacho)

12/05/2008, 17:18

Recebimento

12/05/2008, 17:12

Recebimento

12/05/2008, 13:37

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 09:52

Publicação

14/02/2008, 11:55

Intimação

12/02/2008, 16:32

Intimação

06/02/2008, 14:04

Recebimento

06/02/2008, 14:04

Outras Decisões

06/02/2008, 14:04

Conclusão (para despacho)

22/01/2008, 12:23

Recebimento

15/01/2008, 18:36

Recebimento

15/01/2008, 18:35

Entrega em carga/vista

07/12/2007, 09:41

Ato ordinatório

03/12/2007, 10:17

Publicação

07/11/2007, 13:03

Intimação

05/11/2007, 15:56

Intimação

29/10/2007, 14:36

Mero expediente

29/10/2007, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/10/2007, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2007, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2007, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2007, 12:13

Mandado

27/06/2007, 15:58

Mero expediente

27/06/2007, 15:57

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 16:34

Recebimento

22/05/2007, 14:01

Remessa (outros motivos)

22/05/2007, 12:37

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2007, 17:04