4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 31 de julho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 6010089-97.2025.4.06.0000/MG (Pauta: 236)
RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2026.
Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
Presidente