Execução Fiscal 0045393-87.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

OLF-CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 21:39

Definitivo

21/03/2024, 16:05

Ato ordinatório

21/03/2024, 16:05

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:33

Publicação

13/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045393-87.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLF-CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLF-CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/07/2023, 12:41

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:05

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Remessa

23/05/2023, 16:24

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório

17/04/2026, 21:39

Definitivo

21/03/2024, 16:05

Ato ordinatório

21/03/2024, 16:05

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2023, 00:00

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Publicação

13/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045393-87.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLF-CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLF-CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/07/2023, 12:41

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:05

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Recebimento

16/06/2023, 17:04

Remessa

23/05/2023, 16:24

Recebimento

14/02/2023, 15:12

Remessa

14/02/2023, 07:24

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

01/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.38.00.045885-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

01/08/2022, 00:00

Intimação

29/06/2022, 11:10

Em Secretaria

27/06/2022, 18:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2022, 13:23

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 13:23

Provisório

06/10/2008, 18:10

Ato ordinatório

06/10/2008, 11:04

Ato ordinatório

06/10/2008, 11:04

Por decisão judicial

26/07/2007, 09:48

Recebimento

23/07/2007, 16:05

Entrega em carga/vista

09/07/2007, 08:30

Mero expediente

28/06/2007, 17:40

Conclusão (para despacho)

28/05/2007, 16:04

Recebimento

28/05/2007, 13:57

Recebimento

28/05/2007, 13:57

Recebimento

28/05/2007, 13:57

Entrega em carga/vista

26/03/2007, 08:04

Intimação

22/03/2007, 08:55

Ato ordinatório

22/03/2007, 08:55

Recebimento

22/03/2007, 08:54

Publicação

23/02/2007, 11:43

Intimação

16/02/2007, 15:30

Ato ordinatório

11/12/2006, 15:28

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2006, 15:24

Conclusão (para julgamento)

11/12/2006, 15:24

Recebimento

04/12/2006, 14:45

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 08:29

Intimação

20/11/2006, 16:12

Mero expediente

20/11/2006, 14:12

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 13:12

Recebimento

07/11/2006, 19:10

Recebimento

30/08/2006, 12:20

Recebimento

07/08/2006, 14:48

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 08:24

Intimação

07/07/2006, 09:49

Ato ordinatório

07/07/2006, 09:49

Citação

19/05/2006, 09:42

Citação

12/05/2006, 10:05

Mero expediente

17/04/2006, 11:09

Conclusão (para despacho)

17/04/2006, 11:09

Ato ordinatório

04/11/2005, 07:57

Recebimento

04/11/2005, 07:53

deferimento

08/09/2005, 18:16

Recebimento

08/09/2005, 18:16

Recebimento

12/07/2005, 16:58

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 09:10

Intimação

08/06/2005, 17:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/06/2005, 17:40

Mandado

18/05/2005, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2005, 10:12

Mandado

14/04/2005, 14:47

Outras Decisões

17/12/2004, 14:04

Conclusão (para decisão)

17/12/2004, 14:02

Recebimento

17/11/2004, 18:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2004, 15:16

Protocolo de Petição

17/11/2004, 15:16

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2004, 12:24

Sentença

•01/08/2022, 00:00