Execução Fiscal 0002915-07.2013.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

GRAMADORA EMPREENDIMENTOS BORGES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/03/2024, 16:35

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 16:30

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:04

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:04

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 13:25

Publicação

06/12/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002915-07.2013.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSALVO JOSE BORGES, GRAMADORA EMPREENDIMENTOS BORGES LTDA SENTENÇA - TIPO B Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face de ROSALVO JOSE BORGES e outros, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. A exequente peticionou reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com apoio no art. 487, II e art. 924, III, ambos do CPC, c/c art. 156, inc. V, do CTN. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL ASSINANTE

05/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 17:27

Documento (Certidão)

04/12/2023, 17:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 17:27

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 13:21

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:27

Todas as movimentações(103)

Definitivo

06/03/2024, 16:35

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 16:30

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:04

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:04

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:25

Documentos

Sentença Tipo B

•05/12/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/07/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 13:25

Publicação

06/12/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002915-07.2013.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSALVO JOSE BORGES, GRAMADORA EMPREENDIMENTOS BORGES LTDA SENTENÇA - TIPO B Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face de ROSALVO JOSE BORGES e outros, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. A exequente peticionou reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com apoio no art. 487, II e art. 924, III, ambos do CPC, c/c art. 156, inc. V, do CTN. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL ASSINANTE

05/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 17:27

Documento (Certidão)

04/12/2023, 17:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 17:27

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 13:21

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 09:17

Publicação

21/07/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002915-07.2013.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROSALVO JOSE BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAMADORA EMPREENDIMENTOS BORGES LTDA ROSALVO JOSE BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002915-07.2013.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROSALVO JOSE BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAMADORA EMPREENDIMENTOS BORGES LTDA ROSALVO JOSE BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 19 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002915-07.2013.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROSALVO JOSE BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAMADORA EMPREENDIMENTOS BORGES LTDA ROSALVO JOSE BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002915-07.2013.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROSALVO JOSE BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAMADORA EMPREENDIMENTOS BORGES LTDA ROSALVO JOSE BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/05/2023, 15:19

Ato ordinatório

08/05/2023, 14:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2016, 13:26

Documento (Outros documentos)

11/03/2016, 16:56

Recebimento

11/03/2016, 16:56

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 10:46

Intimação

02/03/2016, 17:01

Recebimento

02/03/2016, 17:01

Outras Decisões

02/03/2016, 17:01

Conclusão (para decisão)

19/02/2016, 14:09

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 14:34

Recebimento

09/12/2015, 14:34

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:31

Intimação

06/11/2015, 13:50

Recebimento

06/11/2015, 13:50

Outras Decisões

06/11/2015, 13:49

Conclusão (para decisão)

09/09/2015, 17:20

Documento (Outros documentos)

29/06/2015, 10:37

Recebimento

26/06/2015, 16:04

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 16:52

Intimação

12/06/2015, 14:44

Recebimento

12/06/2015, 14:44

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 17:09

Recebimento

03/06/2015, 17:08

Outras Decisões

03/06/2015, 17:08

Conclusão (para decisão)

07/04/2015, 13:07

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 13:30

Recebimento

27/01/2015, 13:30

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 08:45

Intimação

14/01/2015, 16:42

Recebimento

14/01/2015, 16:42

Citação

11/12/2014, 12:45

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 09:38

Citação

01/12/2014, 08:24

Citação

01/12/2014, 08:23

Citação

28/11/2014, 12:29

Recebimento

14/11/2014, 08:23

Mero expediente

14/11/2014, 08:23

Conclusão (para despacho)

13/11/2014, 18:58

Documento (Outros documentos)

15/09/2014, 12:57

Recebimento

15/09/2014, 12:57

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 09:24

Intimação

28/08/2014, 18:40

Recebimento

28/08/2014, 18:39

Citação

10/07/2014, 11:49

Mandado

03/07/2014, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2014, 11:54

Mandado

01/07/2014, 11:54

Recebimento

14/05/2014, 16:37

Outras Decisões

14/05/2014, 16:37

Conclusão (para decisão)

23/04/2014, 12:57

Documento (Outros documentos)

14/03/2014, 17:24

Recebimento

14/03/2014, 17:23

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:35

Intimação

10/02/2014, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2014, 17:39

Intimação

15/01/2014, 17:05

Intimação

15/01/2014, 17:05

Intimação

15/01/2014, 17:05

Recebimento

11/11/2013, 08:07

Mero expediente

11/11/2013, 08:07

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 17:56

Documento (Outros documentos)

03/10/2013, 15:07

Recebimento

03/10/2013, 15:07

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 10:56

Intimação

27/09/2013, 10:10

Recebimento

27/09/2013, 10:09

Citação

27/09/2013, 10:09

Citação

18/09/2013, 16:14

Citação

17/09/2013, 17:36

Mero expediente

09/08/2013, 12:17

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 09:04

Recebimento

05/07/2013, 15:48

Remessa (outros motivos)

04/07/2013, 15:37

Protocolo de Petição

04/07/2013, 15:37

Distribuição (competência exclusiva)

27/06/2013, 16:36