Execução Fiscal 0000368-14.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SULMINEIRA EXPRESS REPRESENTACAO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/06/2024, 15:15

Documento (Certidão)

13/06/2024, 15:15

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:07

Publicação

26/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000368-14.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SULMINEIRA EXPRESS REPRESENTACAO EIRELI, ARMANDO MARTINS PINTO FILHO SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SULMINEIRA EXPRESS REPRESENTACAO EIRELI e ARMANDO MARTINS PINTO FILHO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 17:46

Cancelamento de Dívida Ativa

25/01/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 14:23

Desarquivamento

25/01/2024, 14:23

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:16

Todas as movimentações(76)

Definitivo

13/06/2024, 15:15

Documento (Certidão)

13/06/2024, 15:15

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:07

Publicação

26/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 00:36

Documentos

Intimação polo passivo

•25/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000368-14.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SULMINEIRA EXPRESS REPRESENTACAO EIRELI, ARMANDO MARTINS PINTO FILHO SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SULMINEIRA EXPRESS REPRESENTACAO EIRELI e ARMANDO MARTINS PINTO FILHO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 17:46

Cancelamento de Dívida Ativa

25/01/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 14:23

Desarquivamento

25/01/2024, 14:23

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000368-14.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SULMINEIRA EXPRESS REPRESENTACAO EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULMINEIRA EXPRESS REPRESENTACAO EIRELI ARMANDO MARTINS PINTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000368-14.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SULMINEIRA EXPRESS REPRESENTACAO EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULMINEIRA EXPRESS REPRESENTACAO EIRELI ARMANDO MARTINS PINTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/07/2023, 00:00

Provisório

12/07/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 09:34

Documento (Certidão)

12/07/2023, 09:33

Documento (Certidão)

12/07/2023, 09:32

Documento (Certidão)

12/07/2023, 09:32

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Arquivamento

22/01/2013, 15:01

Recebimento

05/12/2012, 12:44

Recebimento

05/12/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 08:11

Intimação

05/11/2012, 14:32

Mero expediente

05/11/2012, 13:27

Conclusão (para despacho)

29/10/2012, 13:44

Recebimento

06/09/2012, 11:29

Recebimento

06/09/2012, 11:29

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 08:16

Intimação

20/08/2012, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2012, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2012, 14:13

Mandado

23/05/2012, 12:00

Recebimento

23/05/2012, 11:59

Remessa (outros motivos)

22/05/2012, 12:13

Mandado

27/04/2012, 15:23

Remessa (outros motivos)

27/04/2012, 15:23

Mero expediente

27/04/2012, 13:48

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 18:11

Recebimento

05/12/2011, 12:51

Recebimento

02/12/2011, 10:41

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 08:11

Intimação

04/11/2011, 15:40

Recebimento

04/11/2011, 15:14

deferimento

03/11/2011, 12:58

Conclusão (para decisão)

24/10/2011, 12:08

Recebimento

24/10/2011, 12:08

Recebimento

24/10/2011, 11:46

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 08:07

Intimação

22/08/2011, 16:46

Recebimento

22/08/2011, 16:45

Ato ordinatório

17/08/2011, 16:56

Citação

29/06/2011, 12:01

Citação

10/06/2011, 16:06

Citação

06/05/2011, 15:35

Mero expediente

06/05/2011, 14:58

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 18:41

Recebimento

24/09/2010, 11:03

Recebimento

24/09/2010, 11:03

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 07:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/09/2010, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2010, 10:49

Mandado

23/04/2010, 16:26

Mero expediente

22/04/2010, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/04/2010, 15:56

Recebimento

08/02/2010, 11:06

Remessa (outros motivos)

08/02/2010, 10:35

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2010, 12:24