Execução Fiscal 0000389-71.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

AUGUSTO CRECENCIO DA FONSECA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 10:04

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:04

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:04

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:25

Publicação

14/07/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUGUSTO CRECENCIO DA FONSECA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000389-71.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 08:42

Expedida/Certificada

12/07/2023, 08:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2023, 20:41

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 13:48

Por decisão judicial

11/08/2021, 15:53

Todas as movimentações(38)

Definitivo

19/10/2023, 10:04

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:04

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:04

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:10

Documentos

Intimação polo passivo

•13/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:25

Publicação

14/07/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUGUSTO CRECENCIO DA FONSECA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000389-71.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 08:42

Expedida/Certificada

12/07/2023, 08:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2023, 20:41

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 13:48

Por decisão judicial

11/08/2021, 15:53

Documento (Certidão)

04/08/2021, 07:09

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 07:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2021, 18:33

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:19

Provisório

21/03/2017, 14:18

Recebimento

20/03/2017, 10:23

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:57

Intimação

23/02/2017, 13:51

Outras Decisões

23/02/2017, 13:50

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 14:47

Documento (Outros documentos)

29/11/2016, 12:55

Recebimento

07/11/2016, 17:34

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:47

Intimação

17/10/2016, 15:17

Citação

17/10/2016, 15:17

Citação

19/07/2016, 09:52

Citação

31/05/2016, 11:52

Requisição de Informações

31/05/2016, 11:52

Mero expediente

18/05/2016, 15:43

Conclusão (para despacho)

01/04/2016, 14:55

Recebimento

29/03/2016, 16:43

Remessa (outros motivos)

29/03/2016, 15:57

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2016, 11:47