Execução Fiscal 0001853-67.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

MINERACAO ROCHAS DE MINAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 10:07

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:07

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:06

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:31

Publicação

14/07/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINERACAO ROCHAS DE MINAS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001853-67.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 08:47

Expedida/Certificada

12/07/2023, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 20:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2023, 20:41

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 14:06

Todas as movimentações(53)

Definitivo

19/10/2023, 10:07

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:07

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:06

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Documentos

Intimação polo passivo

•13/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:31

Publicação

14/07/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINERACAO ROCHAS DE MINAS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001853-67.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 08:47

Expedida/Certificada

12/07/2023, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 20:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2023, 20:41

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 14:06

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 18:06

Por decisão judicial

13/07/2021, 11:17

Publicação

08/07/2021, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001853-67.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MINERACAO ROCHAS DE MINAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO ROCHAS DE MINAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:40

Documento (Certidão)

06/07/2021, 08:59

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 08:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2021, 16:57

Ato ordinatório

30/06/2021, 16:20

Provisório

26/03/2018, 16:52

Recebimento

08/03/2018, 17:02

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 09:58

Intimação

05/02/2018, 14:48

Recebimento

05/02/2018, 14:48

Por decisão judicial

25/01/2017, 11:15

Recebimento

13/01/2017, 15:26

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 08:29

Intimação

21/10/2016, 10:24

Mero expediente

20/10/2016, 10:24

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 14:45

Recebimento

11/07/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 07:56

Intimação

20/04/2016, 17:02

Recebimento

20/04/2016, 17:01

Documento (Carta precatória)

14/04/2016, 09:25

Devolvidos os autos

14/04/2016, 09:25

Documento (Carta precatória)

17/11/2015, 13:19

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2015, 15:21

Mandado

06/05/2015, 10:58

Mero expediente

05/05/2015, 10:58

Conclusão (para despacho)

16/04/2015, 16:03

Recebimento

10/04/2015, 13:15

Remessa (outros motivos)

09/04/2015, 19:17

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2015, 15:11