Execução Fiscal 0003311-22.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 08:57

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:57

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:56

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 13:33

Publicação

14/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003311-22.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 08:59

Expedida/Certificada

12/07/2023, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023, 15:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/07/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 14:20

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:59

Todas as movimentações(50)

Definitivo

19/10/2023, 08:57

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:57

Documento (Certidão)

19/10/2023, 08:56

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 13:33

Documentos

Intimação polo passivo

•13/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2021, 00:00

Publicação

14/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003311-22.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 08:59

Expedida/Certificada

12/07/2023, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023, 15:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/07/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 14:20

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:59

Decurso de Prazo

13/08/2021, 08:35

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 07:41

Por decisão judicial

24/06/2021, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003311-22.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:34

Documento (Certidão)

21/06/2021, 17:20

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2021, 13:39

Ato ordinatório

21/06/2021, 13:18

Provisório

26/03/2018, 17:32

Recebimento

08/03/2018, 17:02

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 10:26

Intimação

05/02/2018, 14:48

Recebimento

05/02/2018, 14:48

Por decisão judicial

25/01/2017, 11:15

Recebimento

13/01/2017, 15:26

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 08:29

Intimação

21/10/2016, 10:24

Mero expediente

20/10/2016, 10:24

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 14:45

Recebimento

11/07/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 07:51

Intimação

11/05/2016, 08:53

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2016, 08:53

Mandado

23/11/2015, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:11

Mandado

15/10/2015, 16:39

Mero expediente

08/10/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 00:00

Recebimento

10/09/2015, 13:02

Remessa (outros motivos)

09/09/2015, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2015, 16:23