Execução Fiscal 0003813-06.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ARLETE SOUZA CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/06/2024, 16:28

Documento (Certidão)

17/06/2024, 16:27

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:43

Publicação

29/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003813-06.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARLETE SOUZA CHAGAS SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ARLETE SOUZA CHAGAS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1408382363). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:38

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 13:34

Desarquivamento

21/02/2024, 13:34

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:17

Publicação

14/07/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:16

Todas as movimentações(45)

Definitivo

17/06/2024, 16:28

Documento (Certidão)

17/06/2024, 16:27

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:43

Documentos

Sentença Tipo C

•28/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/07/2023, 00:00

Publicação

29/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003813-06.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARLETE SOUZA CHAGAS SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ARLETE SOUZA CHAGAS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1408382363). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:38

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 13:34

Desarquivamento

21/02/2024, 13:34

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:17

Publicação

14/07/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003813-06.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARLETE SOUZA CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE SOUZA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

13/07/2023, 00:00

Provisório

12/07/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 10:50

Documento (Certidão)

12/07/2023, 10:48

Documento (Certidão)

12/07/2023, 10:47

Documento (Certidão)

12/07/2023, 10:46

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/08/2012, 13:44

Recebimento

28/08/2012, 13:44

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 08:02

Intimação

15/08/2012, 15:39

Mero expediente

15/08/2012, 14:27

Conclusão (para despacho)

04/07/2012, 17:03

Recebimento

09/05/2012, 13:06

Recebimento

09/05/2012, 12:41

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 08:12

Intimação

16/04/2012, 14:06

Mero expediente

13/04/2012, 13:40

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 16:44

Mandado

01/03/2012, 14:36

Mero expediente

29/02/2012, 13:03

Conclusão (para despacho)

29/02/2012, 11:51

Recebimento

16/12/2011, 14:50

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2011, 13:55