Procedimento Comum Cível 1004139-79.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Partes do Processo

ANDREA RODRIGUES CUSTODIO

Autor

RACHEL SIFOLELI CUSTODIO SIQUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENIO ANDRADE RABELO

OAB/MG 106974·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 19:54

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:02

Mudança de Assunto Processual

16/11/2025, 17:40

Confirmada

28/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2025, 13:39

Ato ordinatório

18/10/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 09:25

Publicação

14/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004139-79.2023.4.06.3811/MG AUTOR: ANDREA RODRIGUES CUSTODIO ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) AUTOR: RACHEL SIFOLELI CUSTODIO SIQUEIRA ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) SENTENÇA Ante o exposto HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a habilitação de ANDREA RODRIGUES CUSTÓDIO e RACHEL SIFOLELI CUSTÓDIO SIQUEIRA como sucessoras da parte autora falecida, nos termos do art. 687 do CPC/2015.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:57

Publicação

30/09/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004139-79.2023.4.06.3811/MG AUTOR: IVANA CASTORINA RODRIGUES CUSTODIO ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) SENTENÇA Ante o exposto HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a habilitação de ANDREA RODRIGUES CUSTÓDIO e RACHEL SIFOLELI CUSTÓDIO SIQUEIRA como sucessoras da parte autora falecida, nos termos do art. 687 do CPC/2015.

29/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(90)

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 19:54

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:02

Mudança de Assunto Processual

16/11/2025, 17:40

Confirmada

28/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2025, 13:39

Documentos

•13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 09:25

Publicação

14/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004139-79.2023.4.06.3811/MG AUTOR: ANDREA RODRIGUES CUSTODIO ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) AUTOR: RACHEL SIFOLELI CUSTODIO SIQUEIRA ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) SENTENÇA Ante o exposto HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a habilitação de ANDREA RODRIGUES CUSTÓDIO e RACHEL SIFOLELI CUSTÓDIO SIQUEIRA como sucessoras da parte autora falecida, nos termos do art. 687 do CPC/2015.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:57

Publicação

30/09/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004139-79.2023.4.06.3811/MG AUTOR: IVANA CASTORINA RODRIGUES CUSTODIO ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) SENTENÇA Ante o exposto HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a habilitação de ANDREA RODRIGUES CUSTÓDIO e RACHEL SIFOLELI CUSTÓDIO SIQUEIRA como sucessoras da parte autora falecida, nos termos do art. 687 do CPC/2015.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2025, 18:00

Expedida/certificada

27/09/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

13/07/2025, 21:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 09:18

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:05

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 15:12

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:03

Expedida/certificada

18/06/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:58

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Confirmada

12/05/2025, 17:05

Confirmada

08/05/2025, 10:40

Expedida/certificada

07/05/2025, 20:27

Expedida/certificada

07/05/2025, 20:27

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:16

Confirmada

26/09/2024, 17:11

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:39

Confirmada

26/09/2024, 16:32

Confirmada

23/09/2024, 14:58

Expedida/certificada

23/09/2024, 09:29

Ato ordinatório

24/06/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:44

Expedida/Certificada

14/06/2024, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 11:28

Mero expediente

12/06/2024, 11:28

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 21:26

Expedida/Certificada

29/04/2024, 10:01

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:35

Expedida/Certificada

01/04/2024, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 11:04

Mero expediente

01/04/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:56

Documento (Certidão)

13/03/2024, 14:35

Ato ordinatório

13/03/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 17:26

Expedida/Certificada

15/02/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 12:16

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:35

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:09

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:09

Agendada

08/01/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 22:07

Documento (Certidão)

15/12/2023, 08:10

Documento (Certidão)

14/12/2023, 15:26

Gratuidade da Justiça

14/12/2023, 15:26

Conclusão (para decisão)

14/12/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:20

Documento (Certidão)

23/10/2023, 19:42

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:21

Publicação

14/07/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004139-79.2023.4.06.3811. AUTOR: IVANA CASTORINA RODRIGUES CUSTODIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A indicação precisa do valor da causa é fator imprescindível para fins de verificação da competência dos Juizados Especiais Federais, que é absoluta, ex vi do § 3º do art. 3º da Lei 10.259/2001. Portanto, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que apresente o valor correto da causa, adequando-o ao proveito econômico pretendido, demonstrando como o atribuiu, com planilha de cálculos. Alternativamente, poderá formular renúncia aos valores que eventualmente excederem a alçada do Juizado (sessenta salários mínimos), sendo que, no caso de a renúncia ser feita por procurador, este deverá ter poderes específicos para tanto. Divinópolis, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) MARCO FRATTEZI GONÇALVES Juiz Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS 2ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/07/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 16:37

Documento (Certidão)

12/07/2023, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 16:36

Mero expediente

12/07/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 13:56

Documento (Informações)

30/06/2023, 16:27

Distribuição (sorteio)

20/04/2023, 10:19

•29/09/2025, 00:00

•13/07/2023, 00:00