Cumprimento de sentença 0038783-74.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Cível - Belo Horizonte

Partes do Processo

COUTINHO, LACERDA, DINIZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

Advogados / Representantes

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA

OAB/MG 50721·

CPF

·

Representa: Autor

ROGERIO GERALDO DE CARVALHO

OAB/MG 56531·CPF·Representa: Autor

DEBORA REZENDE AGUIAR NUNES

OAB/MG 70139·CPF·Representa: Autor

ACI HELI COUTINHO

OAB/MG 51588·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/12/2023, 12:25

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:01

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:46

Publicação

17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038783-74.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BRASAUTO LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA REZENDE AGUIAR NUNES - MG70139, ROGERIO GERALDO DE CARVALHO - MG56531, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA - MG50721 e ACI HELI COUTINHO - MG51588 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Coutinho, Lacerda, Diniz e Advogados Associados Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 09:24

Documento (Certidão)

13/07/2023, 09:24

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 09:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2023, 05:09

Ato ordinatório

27/03/2023, 12:33

Todas as movimentações(136)

Definitivo

15/12/2023, 12:25

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:01

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2023, 00:00

Publicação

17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038783-74.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BRASAUTO LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA REZENDE AGUIAR NUNES - MG70139, ROGERIO GERALDO DE CARVALHO - MG56531, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA - MG50721 e ACI HELI COUTINHO - MG51588 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Coutinho, Lacerda, Diniz e Advogados Associados Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 09:24

Documento (Certidão)

13/07/2023, 09:24

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 09:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2023, 05:09

Ato ordinatório

27/03/2023, 12:33

Recebimento

17/08/2022, 06:59

Entrega em carga/vista

24/05/2022, 13:48

Reativação

19/05/2022, 14:05

Baixa Definitiva

04/02/2020, 15:06

Ato ordinatório

29/01/2020, 14:33

Trânsito em julgado

29/01/2020, 14:33

Ato ordinatório

16/12/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 12:45

Recebimento

12/11/2019, 16:55

Entrega em carga/vista

24/10/2019, 09:07

Publicação

02/10/2019, 10:43

Intimação

30/09/2019, 17:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2019, 16:19

Conclusão (para despacho)

20/03/2019, 16:01

Ato ordinatório

20/03/2019, 16:01

Intimação

18/02/2019, 12:42

Intimação

14/02/2019, 17:47

Recebimento

29/01/2019, 17:41

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 17:41

Ato ordinatório

17/12/2018, 14:49

Recebimento

17/12/2018, 14:48

Enviada ao Tribunal

09/11/2018, 13:33

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 09:45

Recebimento

16/10/2018, 11:30

Entrega em carga/vista

04/10/2018, 08:54

Ato ordinatório

27/09/2018, 12:09

Recebimento

27/09/2018, 12:09

Entrega em carga/vista

25/09/2018, 08:51

Ato ordinatório

21/09/2018, 09:00

Intimação

05/09/2018, 11:58

Intimação

03/09/2018, 15:56

Recebimento

03/09/2018, 15:40

Mero expediente

10/07/2018, 15:21

Conclusão (para despacho)

02/07/2018, 18:04

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 18:04

Recebimento

20/06/2018, 15:23

Entrega em carga/vista

24/05/2018, 08:49

Ato ordinatório

17/05/2018, 16:45

Recebimento

17/05/2018, 16:45

Entrega em carga/vista

08/05/2018, 08:11

Mero expediente

07/05/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 14:36

Documento (Outros documentos)

02/05/2018, 14:36

Ato ordinatório

10/04/2018, 13:40

Ato ordinatório

09/04/2018, 17:42

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

09/04/2018, 17:38

Mero expediente

27/03/2018, 17:56

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 15:05

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 15:05

Recebimento

24/01/2018, 16:32

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 17:08

Recebimento

18/12/2017, 17:06

Intimação

12/12/2017, 12:49

Intimação

07/12/2017, 13:17

Intimação

06/12/2017, 14:38

Recebimento

06/12/2017, 14:38

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 14:38

Recebimento

20/10/2017, 14:36

Entrega em carga/vista

11/10/2017, 09:07

Ato ordinatório

09/10/2017, 09:36

Intimação

29/09/2017, 09:13

Intimação

27/09/2017, 16:50

Intimação

25/09/2017, 14:38

Recebimento

25/09/2017, 14:38

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 14:38

Reativação

25/09/2017, 14:37

Recebimento

09/03/2017, 12:27

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2004, 19:39

Ato ordinatório

10/02/2004, 17:37

Petição (Contra-razões)

10/02/2004, 17:37

Recebimento

10/02/2004, 17:37

Recebimento

04/02/2004, 17:37

Entrega em carga/vista

22/01/2004, 14:48

Intimação

19/01/2004, 10:17

Sem efeito suspensivo

19/01/2004, 10:17

Intimação

15/01/2004, 12:57

Mero expediente

05/12/2003, 14:29

Conclusão (para despacho)

21/11/2003, 09:17

Ato ordinatório

30/10/2003, 18:28

Petição (Apelação)

30/10/2003, 18:28

Recebimento

14/10/2003, 14:56

Publicação

29/09/2003, 13:33

Intimação

25/09/2003, 12:43

Procedência em Parte

22/09/2003, 19:00

Conclusão (para julgamento)

24/07/2003, 17:09

Ato ordinatório

26/06/2003, 13:38

Recebimento

26/06/2003, 13:38

Intimação

02/06/2003, 12:18

Intimação

29/05/2003, 12:35

Mero expediente

06/05/2003, 17:29

Conclusão (para despacho)

14/04/2003, 19:00

Petição (Replica)

09/04/2003, 17:55

Recebimento

31/03/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

20/03/2003, 09:58

Intimação

19/03/2003, 10:06

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

19/03/2003, 10:06

Intimação

17/03/2003, 12:57

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

17/03/2003, 12:56

Ato ordinatório

26/02/2003, 16:40

Citação

13/12/2002, 15:31

Citação

06/12/2002, 15:05

Petição

03/12/2002, 14:02

deferimento

02/12/2002, 12:30

Intimação

28/11/2002, 13:15

Mero expediente

27/11/2002, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/11/2002, 13:19

Recebimento

22/11/2002, 17:06

Recebimento

19/11/2002, 13:51

Entrega em carga/vista

11/11/2002, 13:54

Recebimento

07/11/2002, 13:32

Publicação

04/11/2002, 10:29

Intimação

30/10/2002, 12:45

Republicação

25/10/2002, 14:04

Publicação

25/10/2002, 12:57

Intimação

23/10/2002, 13:13

Antecipação de tutela

22/10/2002, 14:12

Conclusão (para despacho)

17/10/2002, 18:32

Recebimento

10/10/2002, 16:56

Remessa (outros motivos)

08/10/2002, 12:25

Protocolo de Petição

08/10/2002, 12:24

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/2002, 10:41