Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Monitória (Vara Cível) Nº 0003079-57.2008.4.01.3810/MG
RÉU: PATRICIA XAVIER PEREIRA
ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA (OAB MG106361)
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE CARVALHO COUTINHO (OAB MG098327)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, verifico que o valor a ser devolvido à ré foi, de forma equivocada, devolvido pela Caixa Econômica Federal à Justiça Federal de Primeiro Grau, por meio de GRU, conforme comprovante evento 132, COMP2.
Desta forma, servindo este despacho como OFÍCIO, solicite-se ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região para que faça a devolução da guia recolhida indevidamente, em conta judicial vinculada a este processo.
Seguidamente, ofície a Caixa, por meio deste despacho que, ora serve como OFÍCIO, para que a instituição financeira faça a correta transferência do valor à ré PATRICIA XAVIER PEREIRA, CPF 034.694.086-96, na conta de titularidade de sua advogada, dra. Andressa de Carvalho Coutinho CPF 048.827.546-65, Caixa Econômica Federal, Agência 3539, Conta Poupança 751444887-0, conforme procuração juntada no evento 158, PROC2, que lhe confere poderes para receber e dar quitação.
Tudo feito, ao arquivo.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Monitória (Vara Cível) Nº 0003079-57.2008.4.01.3810/MG
RÉU: PATRICIA XAVIER PEREIRA
ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA (OAB MG106361)
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE CARVALHO COUTINHO (OAB MG098327)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para apresentar procuração atualizada com poderes para receber e dar quitação ou indicar os dados bancários de titularidade da ré Patrícia Xavier Pereira.
16/12/2025, 00:00
Publicação
20/08/2025, 03:18
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória (Vara Cível) Nº 0003079-57.2008.4.01.3810/MG
RÉU: PATRICIA XAVIER PEREIRA
ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA (OAB MG106361)
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE CARVALHO COUTINHO (OAB MG098327)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, abro vista à ré PATRICIA XAVIER PEREIRA para, no prazo de 15 dias, indicar os dados de conta bancária de sua titularidade para transferência do valor remanescente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória (Vara Cível) Nº 0003079-57.2008.4.01.3810/MG
RÉU: PATRICIA XAVIER PEREIRA
ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA (OAB MG106361)
ADVOGADO(A): ANDRESSA DE CARVALHO COUTINHO (OAB MG098327)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, abro vista à ré PATRICIA XAVIER PEREIRA para, no prazo de 15 dias, indicar os dados de conta bancária de sua titularidade para transferência do valor remanescente.
19/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/08/2025, 13:36
Documento (Certidão)
18/08/2025, 13:29
Decurso de Prazo
25/04/2025, 01:03
Confirmada
28/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 13:52
Confirmada
20/03/2025, 13:48
Expedida/certificada
18/03/2025, 18:15
Ato ordinatório
18/03/2025, 18:15
Ato ordinatório
27/01/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003079-57.2008.4.01.3810.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003079-57.2008.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO ALEXANDRE TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO TAVARES DA SILVA - SC25660 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO TADEU RIBEIRO - MG16395-A e BERNARDO BUOSI - SP227541-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (NÃO IDENTIFICADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SERGIO ALEXANDRE TEIXEIRA (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, PATRICIA XAVIER PEREIRA - CPF: 034.694.086-96 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 12 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003079-57.2008.4.01.3810.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003079-57.2008.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO ALEXANDRE TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO TAVARES DA SILVA - SC25660 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO TADEU RIBEIRO - MG16395-A e BERNARDO BUOSI - SP227541-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (NÃO IDENTIFICADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SERGIO ALEXANDRE TEIXEIRA (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, PATRICIA XAVIER PEREIRA - CPF: 034.694.086-96 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 12 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema
13/07/2023, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2019, 03:13
Remessa (em grau de recurso)
21/09/2018, 10:21
Ato ordinatório
18/09/2018, 16:06
Recebimento
09/07/2018, 18:36
Entrega em carga/vista
03/07/2018, 11:44
Intimação
29/06/2018, 18:08
Documento (Outros documentos)
29/06/2018, 15:08
Ato ordinatório
20/06/2018, 13:40
Expedição de documento (Ofício)
19/06/2018, 14:26
Recebimento
21/05/2018, 15:41
Entrega em carga/vista
30/04/2018, 08:29
Intimação
23/04/2018, 12:24
Outras Decisões
23/04/2018, 12:23
Conclusão (para despacho)
24/11/2017, 13:25
Recebimento
27/09/2017, 17:49
Entrega em carga/vista
25/09/2017, 09:02
Intimação
19/09/2017, 18:15
Recebimento
19/09/2017, 18:15
Publicação
01/09/2017, 14:45
Intimação
31/08/2017, 18:45
Intimação
30/08/2017, 17:54
Recebimento
30/08/2017, 17:54
Petição (Contra-razões)
16/08/2017, 13:21
Recebimento
09/08/2017, 00:00
Entrega em carga/vista
31/07/2017, 10:36
Intimação
20/07/2017, 12:43
Publicação
01/06/2017, 18:08
Intimação
31/05/2017, 17:48
Intimação
30/05/2017, 12:38
Remessa (outros motivos)
29/05/2017, 16:43
Mudança de Classe Processual
26/05/2017, 15:46
Mudança de Classe Processual
26/05/2017, 15:43
Autos restaurados
26/05/2017, 15:43
Autos restaurados
26/05/2017, 15:40
Petição (Apelação)
11/05/2017, 17:19
Publicação
25/04/2017, 14:07
Publicação
25/04/2017, 14:06
Intimação
24/04/2017, 17:47
Republicação
24/04/2017, 15:33
Publicação
20/04/2017, 13:26
Intimação
19/04/2017, 15:42
Publicação
19/05/2016, 10:22
Intimação
18/05/2016, 13:09
Intimação
06/05/2016, 11:14
Procedência em Parte
06/05/2016, 11:13
Conclusão (para julgamento)
11/11/2015, 12:13
Ato ordinatório
10/11/2015, 19:06
Documento (Outros documentos)
20/10/2015, 09:17
Intimação
01/10/2015, 14:55
Outras Decisões
11/09/2015, 15:34
Conclusão (para despacho)
19/03/2015, 14:49
Documento (Outros documentos)
21/01/2015, 14:17
Recebimento
16/01/2015, 17:14
Entrega em carga/vista
13/01/2015, 15:28
Intimação
09/12/2014, 18:12
Recebimento
09/12/2014, 18:12
Documento (Outros documentos)
01/09/2014, 14:14
Recebimento
26/08/2014, 14:09
Entrega em carga/vista
21/07/2014, 09:41
Intimação
18/07/2014, 13:10
Recebimento
18/07/2014, 13:10
Documento (Outros documentos)
18/07/2014, 13:10
Documento (Outros documentos)
09/04/2014, 17:44
Publicação
28/01/2014, 15:41
Intimação
24/01/2014, 15:16
Intimação
24/01/2014, 10:41
Por decisão judicial
13/09/2013, 17:09
Recebimento
13/09/2013, 17:09
Entrega em carga/vista
09/09/2013, 08:25
Intimação
02/09/2013, 09:16
Mero expediente
02/09/2013, 09:16
Conclusão (para despacho)
16/08/2013, 11:30
Documento (Outros documentos)
02/08/2013, 18:09
Recebimento
30/07/2013, 20:18
Entrega em carga/vista
10/06/2013, 09:07
Intimação
07/06/2013, 13:14
Recebimento
07/06/2013, 13:13
Citação
07/06/2013, 13:13
Citação
07/06/2013, 13:12
Documento (Outros documentos)
05/06/2013, 11:59
Recebimento
24/05/2013, 10:13
Entrega em carga/vista
05/03/2013, 15:38
Citação
22/01/2013, 09:52
Documento (Outros documentos)
16/01/2013, 15:00
Recebimento
27/11/2012, 10:27
Entrega em carga/vista
24/09/2012, 11:30
Intimação
13/09/2012, 11:17
Publicação
04/09/2012, 11:19
Intimação
31/08/2012, 12:28
Intimação
29/08/2012, 09:43
Mero expediente
29/08/2012, 09:35
Conclusão (para despacho)
13/08/2012, 14:16
Documento (Outros documentos)
20/07/2012, 17:39
Citação
29/06/2012, 10:39
Mero expediente
29/05/2012, 12:11
Conclusão (para despacho)
27/04/2012, 12:11
Recebimento
10/04/2012, 20:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)