Execução Fiscal 0000268-70.2016.4.01.3802 - TRF6

Execução Fiscal 0000268-70.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE MELO, ROSILENE ELIANA VELOSO DE MELO EXECUTADO: MINAS FRUTAS LTDA - ME FINALIDADE: CITAR a terceira interessada ROSILENE ELIANA VELOSO DE MELO - CPF: 026.015.736-86 para, no prazo de 15 (cinco) dias, se manifestar(em) e requerer(em) as provas cabíveis nos termos do art. 135 do CPC. NATUREZA DA DÍVIDA: dívida ativa. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf6.jus.br/portaltrf6/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20051513122271900000232585957 Volume Volume 20051514081880700000232607046 0000268-70.2016.4.01.3802 Volume 20051514081893200000232607054 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20051514084770300000232607056 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20051514174319800000232645929 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20051514174420500000232645932 Pedido contraposto Pedido contraposto 20051818482561100000233982500 Decisão Decisão 20052211140195500000234660461 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20052212204672800000236689035 Petição intercorrente Petição intercorrente 20060512310170800000246405090 Decisão Decisão 21020419144462100000430026031 Citação Citação 21042711292403400000512398551 Certidão Certidão 21050417170482400000521065534 Certidão Certidão 21052611244369500000550421065 Rosilene, Mudou-se Aviso de Recebimento 21052611244390000000550421070 Ato ordinatório Ato ordinatório 21111015234127600000802826731 Certidão Certidão 21111015234357500000802826737 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120316030337700000837739776 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120316030765800000837739778 Ato ordinatório Ato ordinatório 22040711310852300001009590443 Citação Citação 22041910115210300001023374939 Certidão Certidão 22050509333522700001050596974 Certidão Certidão 22052509595610800001090209939 Rosilene Eliana, mudou-se Aviso de Recebimento 22052509595635600001090209947 Ato ordinatório Ato ordinatório 22070614085547700001183036955 Certidão Certidão 22070614095776000001183036956 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071122522720400001195336950 Ato ordinatório Ato ordinatório 23011212204729900001312152571 Citação Citação 23012513154554100001316426550 Sigec Rosilene Certidão 23021511591803300001324204047 Certidão Certidão 23030611171777200001331421559 Rosilene Eliana, mudou-se Aviso de Recebimento 23030611184589500001331421562 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23050514203322200001363011080 Petição intercorrente Petição intercorrente 23050913331279700001364502531 Despacho Despacho 23071109350734600001394584566 SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Maria Carmelita Castro Cunha, 30, Vila Olímpica, UBERABA - MG - CEP: 38065-320 E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente instrumento será publicado nos termos da lei. Dado e passado nesta cidade. Uberaba, data infra. -Assinado Digitalmente- CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA-MG 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE UBERABA/MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A JUÍZA FEDERAL DA QUARTA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, DOUTORA CLÁUDIA APARECIDA SALGE, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS: AUTOS N.: 0000268-70.2016.4.01.3802 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Multas e demais Sanções]

14/07/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MINAS FRUTAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000268-70.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE MELO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000268-70.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Todas as movimentações(141)

legal