Cumprimento de sentença 1005728-52.2020.4.01.3811 - TRF6

Cumprimento de sentença 1005728-52.2020.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/10/2023, 16:17

Mudança de Classe Processual

31/10/2023, 16:17

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 11:40

Mandado

02/10/2023, 07:58

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:51

Documento (Certidão)

11/09/2023, 16:48

Expedida/Certificada

11/09/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005728-52.2020.4.01.3811. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS POLO PASSIVO: RECORRIDO: PEDRO PEREIRA DE ASSUNCAO, DANIEL SIMAO DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: PEDRO PEREIRA DE ASSUNCAO, DANIEL SIMAO DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 281694616) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 7 de agosto de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS RECORRIDO: PEDRO PEREIRA DE ASSUNCAO, DANIEL SIMAO DE OLIVEIRA O processo nº 1005728-52.2020.4.01.3811 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-08-2023 Horário: 14:00 Local: 3TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PEDRO PEREIRA DE ASSUNCAO, DANIEL SIMAO DE OLIVEIRA

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2021, 14:45

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 16:23

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:11

Documentos

Intimação polo passivo

•08/08/2023, 00:00

—

Definitivo

Mudança de Classe Processual

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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