Procedimento Comum Cível 0060989-04.2010.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0060989-04.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2025, 22:45

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:44

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:11

Publicação

17/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0060989-04.2010.4.01.3800/MG AUTOR: JEREMIAS DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULA MARIA ROQUE (OAB MG088115) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 15/10/2025.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 00:12

Ato ordinatório

15/10/2025, 00:12

Recebimento

13/10/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0060989-04.2010.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0060989-04.2010.4.01.3800/MG APELADO: JEREMIAS DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA (OAB MG155639) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação na qual a parte autora pleiteia a aplicação de expurgos inflacionários em contas de caderneta de poupança. A Caixa Econômica Federal apresentou proposta de acordo (evento 42, OUT3), que foi aceita pela parte autora, conforme manifestado na petição constante do evento 73, PET_INTERCORRENTE1. Registre-se que a procuração juntada aos autos pelo procurador evento 5, OUT3, pág. 3), confere-lhe, entre outros, poderes para transigir e celebrar acordo de qualquer natureza, receber e dar quitação. Diante do exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Por oportuno, ressalta-se que o efetivo cumprimento do acordo deverá ser diligenciado junto do juízo de primeiro grau. Prejudicada a apelação. I. Após, transcorrido o prazo legal sem manifestações, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

08/09/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060989-04.2010.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00609890420104013800/MG) RELATOR: MÔNICA SIFUENTES APELADO: JEREMIAS DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA (OAB MG155639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 21/08/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 05/11/2024 - PETIÇÃO

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 18:44

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:41

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060989-04.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0060989-04.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A e ROMUALDO NEIVA GONZAGA - DF4676-A POLO PASSIVO:JEREMIAS DIAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA MARIA ROQUE - MG88115 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JEREMIAS DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 013.124.056-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 13 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

14/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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