Cumprimento de sentença 1039660-64.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRMI - Renda Mensal InicialCumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

FERNANDO HERMINDO DE LISBOA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME TORRES

OAB/MG 121445·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR RIBEIRO

OAB/MG 131478·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 09:59

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:52

Publicação

22/01/2026, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1039660-64.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE: FERNANDO HERMINDO DE LISBOA ADVOGADO(A): GUILHERME TORRES (OAB MG121445) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBEIRO (OAB MG131478) DESPACHO/DECISÃO Esclareça o autor, no prazo de 5 dias, o pedido do evento 110, em face da informação de saque da quantia por seu advogado, Dr. Julio César Ribeiro (evento 113). Após, voltem-me conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2026, 18:12

Mero expediente

19/01/2026, 18:12

Documento (Certidão)

31/10/2025, 09:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 08:05

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 09:43

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 01:15

Ato ordinatório

30/04/2025, 01:15

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 09:59

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:52

Publicação

22/01/2026, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1039660-64.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE: FERNANDO HERMINDO DE LISBOA ADVOGADO(A): GUILHERME TORRES (OAB MG121445) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBEIRO (OAB MG131478) DESPACHO/DECISÃO Esclareça o autor, no prazo de 5 dias, o pedido do evento 110, em face da informação de saque da quantia por seu advogado, Dr. Julio César Ribeiro (evento 113). Após, voltem-me conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2026, 18:12

Mero expediente

19/01/2026, 18:12

Documento (Certidão)

31/10/2025, 09:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 08:05

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 09:43

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 01:15

Ato ordinatório

30/04/2025, 01:15

Paga

29/04/2025, 12:33

Enviada ao Tribunal

15/03/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

15/03/2025, 09:35

Documento (Certidão)

14/03/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:31

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 20:27

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 14:05

Expedida/certificada

16/02/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:27

Ato ordinatório

24/01/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 10:26

Ato ordinatório

05/11/2024, 19:39

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 16:51

Mudança de Assunto Processual

20/07/2024, 18:02

Mudança de Classe Processual

20/07/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2024, 17:59

Ato ordinatório

20/07/2024, 17:59

Ato ordinatório

29/05/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: FERNANDO HERMINDO DE LISBOA Advogados do(a) RECORRIDO: GUILHERME TORRES - MG121445-A, JULIO CESAR RIBEIRO - MG131478-A O processo nº 1039660-64.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/02/2023 Horário: 14:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 3TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

23/01/2023, 00:00

Intimação de pauta

•23/01/2023, 00:00