Cumprimento de sentença 1004092-80.2022.4.01.3811 - TRF6

Cumprimento de sentença 1004092-80.2022.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Cancelamento de Distribuição

04/08/2023, 09:30

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:41

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:05

Publicação

17/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1004092-80.2022.4.01.3811. REQUERENTES: MARIA NEUZA DAS CHAGAS, ANA PAULA SANTOS DA SILVEIRA RIBEIRO, JONAS CESAR SANTOS DA SILVEIRA, ANA LUCIA DA SILVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos 657-91.2017.4.01.3811, no qual a parte exequente pleiteia a habilitação dos herdeiros do autor falecido para recebimento dos valores do requisitório. Considerando que o processo referência supramencionado já se encontra digitalizado e migrado para o PJe, a fase de satisfação do crédito deve se dar em seus autos, não ensejando distribuição de nova ação (art. 13, §1º, da Portaria PRESI 8016281/2019). Ademais, observo que a ação principal se encontra suspensa justamente para que seja promovida a devida habilitação dos herdeiros, com a apresentação da documentação, incluindo certidão do INSS com a indicação dos dependentes habilitados à pensão por morte do autor. Desta forma, proceda-se ao cancelamento da distribuição do presente feito, nos termos do art. 13, § 7º da Portaria PRESI 8016281/2019. Intimem-se. Divinópolis, data da assinatura. Documento assinado digitalmente MARCO FRATTEZI GONÇALVES Juiz Federal

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 18:14

Cancelamento da distribuição

13/07/2023, 18:14

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 13:38

Remessa (em diligência; outros motivos)

27/10/2022, 16:58

Documento (Informações)

27/10/2022, 16:58

Documento (Certidão)

27/10/2022, 16:52

Recebimento

20/07/2022, 12:26

Distribuição (dependência)

20/07/2022, 12:26

Documentos

Decisão

•14/07/2023, 02:00

—

Cancelamento de Distribuição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Cancelamento da distribuição

Conclusão (para decisão)

Remessa (em diligência; outros motivos)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Recebimento

Distribuição (dependência)