Execução Fiscal 0011853-64.2012.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:20

Por decisão judicial

06/11/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 13:00

Mero expediente

14/10/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:29

Expedida/certificada

26/08/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 17:30

Mero expediente

19/05/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:45

Expedida/certificada

18/02/2025, 11:55

Documento (Certidão)

18/02/2025, 11:53

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:20

Por decisão judicial

06/11/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 13:00

Mero expediente

14/10/2025, 18:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:29

Expedida/certificada

26/08/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 17:30

Mero expediente

19/05/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:45

Expedida/certificada

18/02/2025, 11:55

Documento (Certidão)

18/02/2025, 11:53

Mero expediente

28/11/2024, 09:41

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 17:52

Ato ordinatório

06/08/2024, 15:45

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 14:16

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 22:16

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 22:11

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2024, 22:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 22:07

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2024, 23:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2024, 23:11

Mandado

23/04/2024, 13:34

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:51

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:23

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:56

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:51

Mandado

12/04/2024, 17:11

Mandado

08/04/2024, 13:48

Mandado

08/04/2024, 13:44

Mandado

08/04/2024, 13:30

Mandado

08/04/2024, 13:30

Mandado

08/04/2024, 13:27

Mandado

08/04/2024, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2024, 12:53

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 17:43

Mero expediente

29/01/2024, 17:43

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 09:13

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:09

Publicação

17/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011853-64.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:38

Documento (Certidão)

13/07/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:37

Ato ordinatório

24/01/2023, 12:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2017, 13:04

Por decisão judicial

15/03/2017, 10:04

Mero expediente

10/03/2017, 13:48

Conclusão (para decisão)

02/06/2016, 09:07

Por decisão judicial

28/05/2014, 15:04

Mero expediente

29/08/2013, 09:41

Conclusão (para despacho)

29/08/2013, 09:41

Apensamento

28/02/2013, 10:55

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2013, 17:37

Citação

17/12/2012, 10:48

Citação

17/12/2012, 10:48

Citação

11/10/2012, 14:11

Mero expediente

11/10/2012, 14:11

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 14:11

Recebimento

28/09/2012, 09:47

Remessa (outros motivos)

27/09/2012, 15:27

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2012, 16:15