Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005149-24.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Correção da TabelaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Partes do Processo

MARCILIA FERNANDES SILVA

CPF

Autor

CLAUDIA MONTEIRO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIR FERRAZ DA SILVA

OAB/MG 64805·CPF·Representa: Autor

FABIANA ALMEIDA SOUSA

OAB/MG 164777·CPF·Representa: Autor

JAIR FERRAZ DA SILVA

OAB/MG 64805·CPF·Representa: Réu

FABIANA ALMEIDA SOUSA

OAB/MG 164777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 01:18

Definitivo

18/12/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005149-24.2011.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIA MONTEIRO FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIR FERRAZ DA SILVA - MG64805 e FABIANA ALMEIDA SOUSA - MG164777 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Arquivem-se os autos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

18/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2023, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2023, 20:49

Mero expediente

16/12/2023, 20:49

Conclusão (para despacho)

16/12/2023, 15:24

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:23

Documento (Certidão)

01/09/2023, 09:49

Documento (Certidão)

29/08/2023, 09:17

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:47

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:24

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:56

Todas as movimentações(203)

Ato ordinatório

12/04/2026, 01:18

Definitivo

18/12/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005149-24.2011.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIA MONTEIRO FIGUEIREDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIR FERRAZ DA SILVA - MG64805 e FABIANA ALMEIDA SOUSA - MG164777 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Arquivem-se os autos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

18/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

Documentos

•18/12/2023, 00:00

16/12/2023, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2023, 20:49

Mero expediente

16/12/2023, 20:49

Conclusão (para despacho)

16/12/2023, 15:24

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:23

Documento (Certidão)

01/09/2023, 09:49

Documento (Certidão)

29/08/2023, 09:17

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:47

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:24

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:56

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:49

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:27

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Publicação

18/07/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG 0005149-24.2011.4.01.3816 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO ITEM (X) DETERMINAÇÃO 1 À publicação, com urgência. 2 À Secretaria para dar cumprimento à determinação id. _______, com urgência. 3 Solicitem-se informações sobre a carta precatória expedida (id. __________). 4 Diligencie a Secretaria acerca da devolução do Aviso de Recebimento (ofício/carta id. __________). 5 Diligencie a Secretaria acerca do cumprimento do mandado (id. __________). 6 Reitere-se o ofício (id. __________). 7 Vista ao autor (id. __________). 8 X Vista ao réu (id. 1408472894). 9 Vista às partes (id. __________). 10 Vista ao MPF (id. __________) 11 Vista ao perito (id. __________). 12 OBSERVE(M)-SE O(S) ITEM(NS) ASSINALADO(S): ___________________________________. TEÓFILO OTONI, 13 de julho de 2023. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

14/07/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/07/2023, 22:07

Documento (Certidão)

13/07/2023, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 15:32

Documento (Certidão)

13/07/2023, 15:31

Ato ordinatório

28/04/2023, 19:46

Documento (Certidão)

03/03/2023, 15:48

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:15

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 17:22

Documento (Certidão)

07/12/2022, 17:22

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 18:12

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:31

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 17:30

Documento (Certidão)

06/07/2022, 17:30

Expedida/Certificada

06/07/2022, 17:30

Outras Decisões

06/07/2022, 17:30

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 16:09

Expedida/Certificada

15/02/2022, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 07:26

Documento (Certidão)

10/12/2021, 12:18

Documento (Outros documentos)

25/05/2021, 19:25

Mero expediente

25/05/2021, 19:25

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 16:55

Decurso de Prazo

02/02/2021, 13:24

Decurso de Prazo

02/02/2021, 12:18

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 10:14

Decurso de Prazo

29/01/2021, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 19:03

Mero expediente

15/01/2021, 19:03

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 16:19

Decurso de Prazo

31/10/2020, 04:29

Publicação

30/10/2020, 21:44

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2020, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2020, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2020, 10:07

Documento (Certidão)

08/09/2020, 10:07

Documento (Outros documentos)

08/09/2020, 10:06

Ato ordinatório

10/08/2020, 16:08

Recebimento

10/08/2020, 16:08

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 16:45

Intimação

22/11/2019, 16:45

Recebimento

22/11/2019, 16:45

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 16:45

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 13:23

Recebimento

29/08/2019, 13:21

Entrega em carga/vista

30/05/2019, 12:15

Intimação

30/05/2019, 10:02

Publicação

14/02/2019, 10:58

Intimação

13/02/2019, 10:14

Intimação

07/02/2019, 16:13

Documento (Outros documentos)

07/02/2019, 16:12

Recebimento

07/02/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 10:06

Intimação

07/11/2018, 14:41

Mero expediente

07/11/2018, 14:41

Conclusão (para decisão)

09/08/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 14:19

Recebimento

09/08/2018, 14:19

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 09:23

Intimação

28/06/2018, 12:41

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 17:21

Recebimento

20/02/2018, 17:21

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 12:50

Intimação

30/01/2018, 11:32

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 11:32

Recebimento

26/01/2018, 13:52

Entrega em carga/vista

15/01/2018, 14:57

Intimação

12/01/2018, 10:58

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 10:58

Recebimento

04/12/2017, 17:43

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 09:42

Publicação

28/11/2017, 10:40

Intimação

24/11/2017, 14:13

Intimação

23/11/2017, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 11:54

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 11:53

Recebimento

13/10/2017, 11:40

Entrega em carga/vista

05/10/2017, 08:21

Intimação

04/10/2017, 12:33

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 12:33

Recebimento

27/09/2017, 17:43

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 16:24

Publicação

20/09/2017, 09:09

Intimação

18/09/2017, 14:08

Intimação

11/09/2017, 18:40

Intimação

11/09/2017, 18:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2017, 16:31

Conclusão (para decisão)

21/08/2017, 11:20

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 16:24

Recebimento

18/05/2017, 12:56

Entrega em carga/vista

11/05/2017, 11:13

Publicação

08/05/2017, 09:22

Intimação

04/05/2017, 11:12

Intimação

19/04/2017, 17:26

Recebimento

19/04/2017, 17:26

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 17:26

Recebimento

31/03/2017, 13:46

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 08:49

Intimação

21/03/2017, 17:58

Outras Decisões

21/03/2017, 16:23

Conclusão (para decisão)

21/02/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 17:20

Recebimento

05/09/2016, 11:55

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 08:46

Intimação

08/08/2016, 08:45

Mero expediente

08/08/2016, 08:45

Conclusão (para despacho)

26/07/2016, 14:47

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 11:34

Recebimento

07/06/2016, 12:08

Entrega em carga/vista

01/06/2016, 10:40

Recebimento

30/05/2016, 11:58

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 10:15

Intimação

12/05/2016, 15:19

Recebimento

12/05/2016, 15:19

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 18:44

Recebimento

17/02/2016, 16:36

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 17:44

Publicação

01/09/2015, 10:24

Intimação

27/08/2015, 15:30

Intimação

22/07/2015, 17:02

Recebimento

28/05/2015, 17:59

Citação

20/02/2015, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2015, 14:53

Recebimento

14/11/2014, 17:30

Entrega em carga/vista

29/10/2014, 10:03

Recebimento

01/10/2014, 18:08

Documento (Outros documentos)

01/10/2014, 00:00

Intimação

08/09/2014, 15:43

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 17:37

Intimação

16/07/2014, 15:06

Mero expediente

26/06/2014, 10:09

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 13:02

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 12:27

Recebimento

23/04/2014, 09:15

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 11:38

Intimação

02/04/2014, 14:05

Recebimento

02/04/2014, 14:05

Documento (Outros documentos)

13/08/2013, 14:46

Ato ordinatório

02/07/2013, 14:54

deferimento

14/05/2013, 10:18

Mero expediente

09/05/2013, 14:02

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 11:21

Documento (Outros documentos)

12/03/2013, 13:31

Recebimento

08/03/2013, 15:04

Entrega em carga/vista

28/02/2013, 15:25

Intimação

28/02/2013, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2013, 13:50

Mandado

02/10/2012, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2012, 16:37

Mero expediente

23/05/2012, 11:15

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 11:15

Mero expediente

25/11/2011, 09:27

Conclusão (para despacho)

08/11/2011, 14:50

Recebimento

03/10/2011, 14:16

Recebimento

30/09/2011, 18:29

Entrega em carga/vista

22/09/2011, 10:15

Intimação

21/09/2011, 09:24

Publicação

20/09/2011, 16:35

Intimação

02/09/2011, 11:27

Intimação

22/08/2011, 16:29

Mero expediente

12/08/2011, 15:14

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 11:24

Recebimento

13/06/2011, 17:55

Remessa (outros motivos)

01/06/2011, 11:47

Protocolo de Petição

01/06/2011, 11:47

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2011, 10:52

Despacho

•14/07/2023, 00:00