Execução Fiscal 0003930-94.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SERGIO DA SILVA CARVALHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/09/2024, 17:09

Documento (Certidão)

27/09/2024, 17:09

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:39

Publicação

08/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003930-94.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO DA SILVA CARVALHO, SERGIO DA SILVA CARVALHO - ME SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SERGIO DA SILVA CARVALHO, SERGIO DA SILVA CARVALHO - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/08/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:55

Cancelamento de Dívida Ativa

06/08/2024, 11:55

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 05:29

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:54

Expedida/Certificada

11/06/2024, 19:54

Todas as movimentações(137)

Definitivo

27/09/2024, 17:09

Documento (Certidão)

27/09/2024, 17:09

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:39

Documentos

Sentença Tipo C

•07/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/07/2023, 00:00

Publicação

08/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003930-94.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO DA SILVA CARVALHO, SERGIO DA SILVA CARVALHO - ME SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SERGIO DA SILVA CARVALHO, SERGIO DA SILVA CARVALHO - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/08/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:55

Cancelamento de Dívida Ativa

06/08/2024, 11:55

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 05:29

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:54

Expedida/Certificada

11/06/2024, 19:54

Desarquivamento

05/06/2024, 12:44

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:44

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:09

Publicação

18/07/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003930-94.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CAMPOS ABREU MARINO - MG108981, BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU - MG81341 e PAULO EUSTAQUIO CANDIOTTO DE OLIVEIRA - MG55649 POLO PASSIVO:SERGIO DA SILVA CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DA SILVA CARVALHO SERGIO DA SILVA CARVALHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003930-94.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CAMPOS ABREU MARINO - MG108981, BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU - MG81341 e PAULO EUSTAQUIO CANDIOTTO DE OLIVEIRA - MG55649 POLO PASSIVO:SERGIO DA SILVA CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DA SILVA CARVALHO SERGIO DA SILVA CARVALHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

17/07/2023, 00:00

Provisório

14/07/2023, 06:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 06:59

Documento (Certidão)

14/07/2023, 06:57

Documento (Certidão)

14/07/2023, 06:57

Documento (Certidão)

14/07/2023, 06:57

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/02/2020, 17:17

Ato ordinatório

28/02/2020, 17:15

Publicação

19/12/2019, 13:03

Intimação

18/12/2019, 14:51

Intimação

04/12/2019, 15:23

Mero expediente

04/12/2019, 14:03

Conclusão (para despacho)

02/12/2019, 16:25

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 12:06

Por decisão judicial

24/11/2016, 12:04

Recebimento

24/11/2016, 12:03

Recebimento

23/11/2016, 18:01

Entrega em carga/vista

21/11/2016, 08:07

Intimação

14/11/2016, 15:57

Mero expediente

14/11/2016, 14:19

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 18:06

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 14:22

Recebimento

06/10/2016, 17:17

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 09:20

Intimação

12/09/2016, 18:53

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 13:21

Por decisão judicial

05/04/2016, 16:06

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 16:05

Por decisão judicial

05/10/2015, 18:37

Recebimento

05/10/2015, 18:37

Recebimento

05/10/2015, 18:16

Entrega em carga/vista

28/09/2015, 08:29

Intimação

25/09/2015, 13:37

Mero expediente

24/09/2015, 14:13

Conclusão (para despacho)

17/09/2015, 17:08

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 14:17

Ato ordinatório

21/07/2015, 15:40

Recebimento

13/07/2015, 14:46

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 14:48

Recebimento

10/07/2015, 14:40

Recebimento

10/07/2015, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/07/2015, 12:55

Recebimento

02/07/2015, 15:52

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 08:22

Intimação

10/06/2015, 12:53

Recebimento

04/05/2015, 16:09

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 14:38

Intimação

13/04/2015, 18:06

Intimação

25/03/2015, 11:18

Intimação

09/02/2015, 18:09

Ato ordinatório

09/02/2015, 18:04

Documento (Outros documentos)

09/01/2015, 11:10

Documento (Outros documentos)

17/12/2014, 10:33

Mero expediente

17/12/2014, 10:26

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 12:41

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 10:30

Recebimento

06/10/2014, 15:42

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 08:12

Intimação

15/09/2014, 14:34

Outras Decisões

22/07/2014, 10:51

Conclusão (para decisão)

14/05/2014, 13:27

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 13:58

Recebimento

28/03/2014, 16:26

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 11:05

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

24/02/2014, 18:31

Intimação

21/02/2014, 16:39

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 11:11

Recebimento

17/02/2014, 14:57

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 11:57

Intimação

11/02/2014, 17:40

Intimação

25/11/2013, 14:01

Curador

25/11/2013, 13:59

deferimento

08/11/2013, 13:08

Outras Decisões

07/11/2013, 13:06

Conclusão (para decisão)

06/11/2013, 13:58

Ato ordinatório

21/10/2013, 14:54

Documento (Outros documentos)

13/09/2013, 11:52

Recebimento

13/09/2013, 11:51

Recebimento

12/09/2013, 15:04

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 08:02

Intimação

05/09/2013, 17:36

Citação

05/09/2013, 17:36

Citação

05/09/2013, 17:36

Citação

22/08/2013, 17:55

Citação

08/07/2013, 12:41

Recebimento

08/07/2013, 12:30

Remessa (outros motivos)

08/07/2013, 09:28

Citação

05/07/2013, 17:28

Remessa (outros motivos)

05/07/2013, 17:28

Mero expediente

03/07/2013, 14:18

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 10:10

Recebimento

20/02/2013, 15:51

Recebimento

20/02/2013, 15:50

Entrega em carga/vista

13/02/2013, 12:11

Intimação

09/01/2013, 14:38

Mero expediente

09/01/2013, 14:21

Conclusão (para despacho)

18/12/2012, 16:19

Recebimento

22/08/2012, 14:49

Recebimento

22/08/2012, 14:49

Recebimento

20/08/2012, 14:14

Entrega em carga/vista

13/08/2012, 08:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2012, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2012, 16:07

Mandado

12/03/2012, 16:35

Mero expediente

12/03/2012, 16:34

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 16:57

Recebimento

19/12/2011, 17:58

Remessa (outros motivos)

19/12/2011, 17:48

Protocolo de Petição

19/12/2011, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2011, 16:05