Execução Fiscal 0001502-95.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JORGE FERNANDO PORTO MEJIAS & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR SILVA COSTA

OAB/MG 92475·Representa: Réu

BRUNO PRADO PEREIRA

OAB/MG 98262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0001502-95.2018.4.01.3809/MG RELATOR: MARCOS VINICIUS LIPIENSKI EXECUTADO: JORGE FERNANDO PORTO MEJIAS & CIA LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR SILVA COSTA (OAB MG092475) ADVOGADO(A): BRUNO PRADO PEREIRA (OAB MG098262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 19/12/2025 - RESPOSTA Evento 67 - 01/12/2025 - Expedição de ofício

01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:11

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:50

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:54

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:03

Confirmada

02/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:32

Expedida/certificada

22/01/2026, 00:43

Ato ordinatório

22/01/2026, 00:43

Depósito de Bens/Dinheiro

23/12/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 11:49

Documento (Certidão)

18/12/2025, 08:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:18

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2025, 08:56

Todas as movimentações(81)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0001502-95.2018.4.01.3809/MG RELATOR: MARCOS VINICIUS LIPIENSKI EXECUTADO: JORGE FERNANDO PORTO MEJIAS & CIA LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR SILVA COSTA (OAB MG092475) ADVOGADO(A): BRUNO PRADO PEREIRA (OAB MG098262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 19/12/2025 - RESPOSTA Evento 67 - 01/12/2025 - Expedição de ofício

01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:11

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:50

Documento (Certidão)

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

10/02/2026, 17:54

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:03

Confirmada

02/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:32

Expedida/certificada

22/01/2026, 00:43

Ato ordinatório

22/01/2026, 00:43

Depósito de Bens/Dinheiro

23/12/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 11:49

Documento (Certidão)

18/12/2025, 08:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:18

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2025, 08:56

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 16:46

Documento (Mandado)

03/11/2025, 15:51

Mandado

30/09/2025, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2025, 15:21

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:39

Documento (Carta)

07/07/2025, 22:33

Expedição de documento (Carta)

16/06/2025, 11:03

Ato ordinatório

12/06/2025, 14:37

Trânsito em julgado

21/02/2025, 16:41

Documento (Certidão)

22/01/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:46

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 13:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 08:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 06:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:04

Publicação

18/07/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001502-95.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE FERNANDO PORTO MEJIAS & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE FERNANDO PORTO MEJIAS & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 14 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

17/07/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/07/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 08:46

Documento (Certidão)

14/07/2023, 08:45

Documento (Certidão)

14/07/2023, 08:45

Documento (Certidão)

14/07/2023, 08:45

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

12/08/2020, 13:29

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 12:10

Recebimento

06/08/2020, 10:18

Entrega em carga/vista

03/07/2020, 09:37

Intimação

04/05/2020, 12:04

Ato ordinatório

04/05/2020, 12:03

Intimação

29/01/2020, 15:07

Intimação

04/12/2019, 16:28

Intimação

30/09/2019, 18:35

Mero expediente

30/09/2019, 15:45

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 13:03

Recebimento

16/07/2019, 14:32

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 08:14

Intimação

04/07/2019, 17:20

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 17:19

Recebimento

28/06/2019, 12:52

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 14:21

Intimação

05/06/2019, 11:21

Intimação

29/04/2019, 15:45

Intimação

09/04/2019, 14:41

Ato ordinatório

14/02/2019, 13:26

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 13:26

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 16:10

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 16:10

Documento (Outros documentos)

27/09/2018, 16:17

Ato ordinatório

06/09/2018, 15:09

Citação

24/07/2018, 15:12

Citação

19/06/2018, 16:41

Citação

13/06/2018, 13:46

Mero expediente

13/06/2018, 13:11

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 18:09

Recebimento

14/05/2018, 09:29

Remessa (outros motivos)

14/05/2018, 09:04

Protocolo de Petição

14/05/2018, 09:03

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2018, 13:53

Intimação - Usuário do Sistema

•17/07/2023, 00:00