Execução Fiscal 0021077-34.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOLUTION ENGENHARIA DE AUTOMACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:28

Definitivo

26/04/2024, 14:52

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:50

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:35

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Documento (Certidão)

04/09/2023, 18:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2023, 18:13

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

10/08/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 13:19

Publicação

17/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021077-34.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLUTION ENGENHARIA DE AUTOMACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLUTION ENGENHARIA DE AUTOMACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 18:38

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:28

Definitivo

26/04/2024, 14:52

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:50

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Documento (Certidão)

04/09/2023, 18:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2023, 18:13

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

10/08/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 13:19

Publicação

17/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021077-34.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLUTION ENGENHARIA DE AUTOMACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLUTION ENGENHARIA DE AUTOMACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 18:38

Documento (Certidão)

13/07/2023, 18:37

Ato ordinatório

13/07/2023, 14:52

Recebimento

13/07/2023, 13:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/05/2019, 09:51

Outras Decisões

02/05/2019, 09:51

Conclusão (para decisão)

02/05/2019, 09:37

Recebimento

27/03/2019, 10:55

Entrega em carga/vista

22/01/2019, 09:39

Intimação

11/01/2019, 17:49

Recebimento

11/01/2019, 17:49

Provisório

31/01/2012, 19:18

Ato ordinatório

07/11/2011, 10:31

Recebimento

10/08/2011, 17:49

Entrega em carga/vista

03/08/2011, 08:35

Intimação

28/07/2011, 18:04

Recebimento

31/05/2011, 17:06

Outras Decisões

31/05/2011, 17:05

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 14:15

Recebimento

21/02/2011, 10:19

Entrega em carga/vista

09/02/2011, 09:13

Intimação

04/02/2011, 14:54

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2011, 14:54

Recebimento

31/01/2011, 14:53

Mandado

29/09/2010, 19:27

Recebimento

29/09/2010, 19:27

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2010, 14:37

Recebimento

04/05/2010, 14:12

Remessa

29/04/2010, 12:51

Remessa

14/04/2010, 10:26

Ato ordinatório

08/04/2010, 11:03

Recebimento

08/04/2010, 10:33

Mandado

24/03/2010, 18:01

Recebimento

24/03/2010, 18:01

Outras Decisões

26/02/2010, 15:23

Conclusão (para despacho)

28/10/2009, 16:48

Recebimento

02/09/2009, 16:44

Remessa (outros motivos)

19/08/2009, 13:45

Protocolo de Petição

19/08/2009, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2009, 16:46