Execução Fiscal 0000046-53.2017.4.01.3807 - TRF6

Execução Fiscal 0000046-53.2017.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:33

Baixa Definitiva

06/08/2025, 17:25

Trânsito em julgado

06/08/2025, 17:24

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:02

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:47

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:40

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 16:04

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:16

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:21

Publicação

08/03/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DIAS GONCALVES O Exmo. Sr. Juiz exarou: Diante desse quadro, extingo a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC/2015. Sem custas finais em razão da isenção legal (art. 4º, I da Lei 9.289/1996). Sem honorários (art. 19, §1º, I (por analogia) da Lei 10.522/2002). Sentença não sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, §3º, I). Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Registro feito eletronicamente. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000046-53.2017.4.01.3807 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se. Montes Claros/MG, data do registro. WILSON MEDEIROS PEREIRA Juiz Federal (Assinado digitalmente)

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:07

Documentos

Intimação

•07/03/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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