Execução Fiscal 0003485-57.2012.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HAMILTON TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ELON DE SOUZA SILVA

OAB/MG 089733·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:48

Baixa Definitiva

14/07/2025, 16:32

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 20:53

Publicação

09/07/2025, 16:03

Publicação

04/07/2025, 04:14

Publicação

04/07/2025, 03:14

Publicação

04/07/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003485-57.2012.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: HAMILTON TEIXEIRA ADVOGADO(A): ELON DE SOUZA SILVA (OAB MG089733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 02/07/2025 - Juntada de certidão

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:53

Documento (Certidão)

02/07/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:06

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:51

Todas as movimentações(120)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:48

Baixa Definitiva

14/07/2025, 16:32

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 20:53

Publicação

09/07/2025, 16:03

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Publicação

04/07/2025, 04:14

Publicação

04/07/2025, 03:14

Publicação

04/07/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003485-57.2012.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: HAMILTON TEIXEIRA ADVOGADO(A): ELON DE SOUZA SILVA (OAB MG089733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 02/07/2025 - Juntada de certidão

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:53

Documento (Certidão)

02/07/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:06

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 22:22

Documento (Certidão)

28/08/2024, 22:51

Mero expediente

28/08/2024, 22:51

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 09:59

Desarquivamento

11/03/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 08:09

Definitivo

30/08/2023, 16:51

Documento (Certidão)

30/08/2023, 16:47

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:31

Publicação

04/08/2023, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003485-57.2012.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HAMILTON TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria nº 001/2011, Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada acerca do inteiro teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Passos/MG, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 11:10

Ato ordinatório

02/08/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003485-57.2012.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HAMILTON TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMILTON TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 14 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

17/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 18:21

Documento (Certidão)

13/07/2023, 18:07

Ato ordinatório

18/05/2023, 14:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/12/2021, 13:44

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 15:51

Recebimento

30/06/2021, 13:55

Entrega em carga/vista

07/08/2020, 16:31

Provisório

02/08/2016, 14:59

Por decisão judicial

17/06/2015, 13:41

Recebimento

17/06/2015, 09:08

Recebimento

15/06/2015, 08:12

Entrega em carga/vista

28/05/2015, 13:03

Intimação

22/05/2015, 13:45

Recebimento

22/05/2015, 13:44

Mero expediente

22/05/2015, 13:44

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 16:16

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 15:09

Recebimento

20/05/2015, 15:09

Recebimento

15/05/2015, 16:13

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 16:01

Intimação

09/03/2015, 14:45

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 14:44

Recebimento

09/03/2015, 14:44

Recebimento

06/03/2015, 16:30

Recebimento

22/08/2014, 12:59

Mero expediente

22/08/2014, 12:59

Conclusão (para despacho)

08/08/2014, 15:03

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 15:02

Recebimento

08/08/2014, 15:02

Recebimento

01/08/2014, 14:14

Entrega em carga/vista

17/07/2014, 11:12

Intimação

16/07/2014, 15:15

Recebimento

16/07/2014, 15:15

Ato ordinatório

15/07/2014, 17:17

Recebimento

15/07/2014, 17:17

Citação

10/06/2014, 14:44

Recebimento

10/06/2014, 14:43

Citação

09/06/2014, 14:50

Citação

05/06/2014, 11:13

Citação

05/06/2014, 11:13

Recebimento

05/06/2014, 11:12

Citação

30/04/2014, 16:42

Recebimento

30/04/2014, 15:23

Mero expediente

30/04/2014, 15:23

Conclusão (para despacho)

08/04/2014, 13:36

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 13:35

Recebimento

08/04/2014, 13:35

Recebimento

31/03/2014, 17:35

Entrega em carga/vista

30/01/2014, 11:07

Intimação

24/01/2014, 16:13

Recebimento

24/01/2014, 16:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2014, 10:34

Recebimento

22/01/2014, 10:34

Mandado

09/12/2013, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2013, 09:51

Recebimento

09/12/2013, 09:51

Citação

03/10/2013, 11:23

Recebimento

01/10/2013, 18:22

Mero expediente

01/10/2013, 18:22

Conclusão (para despacho)

27/09/2013, 15:52

Documento (Outros documentos)

18/09/2013, 09:16

Recebimento

18/09/2013, 09:16

Recebimento

13/09/2013, 15:53

Entrega em carga/vista

29/08/2013, 13:55

Intimação

23/08/2013, 16:03

Recebimento

14/08/2013, 09:01

Mero expediente

08/08/2013, 19:01

Conclusão (para despacho)

29/07/2013, 17:27

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 18:14

Recebimento

03/07/2013, 18:14

Recebimento

28/06/2013, 18:40

Entrega em carga/vista

02/05/2013, 15:24

Intimação

24/04/2013, 08:40

Recebimento

23/04/2013, 15:34

Citação

22/04/2013, 16:09

Mandado

01/03/2013, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2013, 11:30

Citação

19/02/2013, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2013, 17:14

Citação

27/12/2012, 14:43

Recebimento

19/12/2012, 18:42

Mero expediente

19/12/2012, 18:42

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 16:11

Remessa (outros motivos)

13/12/2012, 17:39

Protocolo de Petição

13/12/2012, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2012, 16:47

Ato ordinatório

•03/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/07/2023, 00:00