Execução Fiscal 0005618-51.2012.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
08/01/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis
Partes do Processo
ERNANI GONTIJO DE MELO
CPF
044.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
15/03/2024, 09:36
Documento (Certidão)
15/03/2024, 09:36
Decurso de Prazo
09/03/2024, 00:12
Documentos
Intimação polo passivo
•
18/07/2023, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024, 15:25
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 09:15
Documento (Outros documentos)
01/03/2024, 09:14
Documento (Outros documentos)
27/02/2024, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 17:03
Mandado (entregue ao destinatário)
23/02/2024, 11:53
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 11:53
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 11:43
Mandado
15/02/2024, 13:09
Mandado
15/02/2024, 13:06
Expedição de documento (Mandado)
15/02/2024, 11:38
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Definitivo
15/03/2024, 09:36
Documento (Certidão)
15/03/2024, 09:36
Decurso de Prazo
09/03/2024, 00:12
Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024, 15:25
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 09:15
Documento (Outros documentos)
01/03/2024, 09:14
Documento (Outros documentos)
27/02/2024, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 17:03
Mandado (entregue ao destinatário)
23/02/2024, 11:53
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 11:53
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 11:43
Mandado
15/02/2024, 13:09
Mandado
15/02/2024, 13:06
Expedição de documento (Mandado)
15/02/2024, 11:38
Processo devolvido à Secretaria
31/01/2024, 15:55
Mero expediente
31/01/2024, 15:55
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 12:14
Documento (Certidão)
23/08/2023, 11:21
Decurso de Prazo
10/08/2023, 00:01
Publicação
19/07/2023, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ERNANI GONTIJO DE MELO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005618-51.2012.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 06:35
Expedida/Certificada
17/07/2023, 06:35
Processo devolvido à Secretaria
11/07/2023, 14:46
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/07/2023, 14:46
Conclusão (para julgamento)
07/07/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 09:22
Documento (Certidão)
09/06/2023, 09:57
Processo devolvido à Secretaria
09/06/2023, 09:55
Conclusão (para julgamento)
03/03/2023, 13:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/03/2023, 13:40
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 15:33
Decurso de Prazo
18/06/2021, 00:44
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 14:17
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
07/05/2021, 21:18
Mero expediente
07/05/2021, 21:18
Publicação
04/05/2021, 04:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021, 04:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005618-51.2012.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ERNANI GONTIJO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI GONTIJO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2021, 15:55
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2021, 15:55
Documento (Certidão)
28/04/2021, 12:09
Documento (Outros documentos)
28/04/2021, 12:05
Ato ordinatório
22/04/2021, 07:47
Por decisão judicial
30/09/2019, 17:40
Recebimento
10/07/2019, 12:03
Por decisão judicial
05/06/2019, 16:20
Recebimento
13/05/2019, 15:42
Entrega em carga/vista
27/03/2019, 12:51
Outras Decisões
15/03/2019, 16:49
Conclusão (para decisão)
13/03/2019, 13:10
Documento (Outros documentos)
14/01/2019, 14:28
Expedição de documento (Ofício)
03/10/2018, 12:35
Requisição de Informações
03/10/2018, 12:35
Mero expediente
31/08/2018, 08:37
Conclusão (para despacho)
23/08/2018, 13:22
Documento (Outros documentos)
10/08/2018, 16:53
Recebimento
08/06/2018, 17:53
Entrega em carga/vista
03/05/2018, 15:37
Ato ordinatório
14/04/2018, 08:24
Intimação
14/04/2018, 08:20
Intimação
05/12/2017, 13:35
Intimação
04/12/2017, 13:35
Intimação
28/09/2017, 17:38
Mero expediente
28/09/2017, 17:38
Conclusão (para despacho)
04/09/2017, 10:26
Requisição de Informações
01/09/2017, 16:49
Recebimento
25/08/2017, 16:13
Documento (Outros documentos)
25/05/2017, 17:23
Recebimento
04/04/2017, 15:04
Entrega em carga/vista
01/03/2017, 14:53
Recebimento
22/02/2017, 14:27
Documento (Outros documentos)
05/09/2016, 15:36
Por decisão judicial
17/09/2014, 09:42
Intimação
17/09/2014, 09:42
Intimação
25/06/2014, 14:59
Intimação
20/06/2014, 14:58
Intimação
29/04/2014, 10:23
Outras Decisões
25/04/2014, 10:23
Conclusão (para decisão)
14/04/2014, 13:22
Documento (Outros documentos)
10/03/2014, 09:35
Mandado (entregue ao destinatário)
22/01/2014, 17:05
Recebimento
22/01/2014, 17:04
Mandado
27/11/2013, 18:18
Expedição de documento (Mandado)
20/11/2013, 18:18
Mandado
10/09/2013, 16:54
Mero expediente
09/09/2013, 16:54
Conclusão (para despacho)
03/09/2013, 14:40
Documento (Outros documentos)
05/07/2013, 08:01
Intimação
05/07/2013, 08:01
Intimação
23/05/2013, 18:41
Intimação
16/05/2013, 18:40
Intimação
08/03/2013, 11:09
Recebimento
08/03/2013, 11:09
Ato ordinatório
08/03/2013, 11:09
Recebimento
16/01/2013, 13:26
Recebimento
15/01/2013, 08:19
Remessa (outros motivos)
14/01/2013, 13:14
Distribuição (competência exclusiva)
08/01/2013, 16:53
Intimação - Usuário do Sistema
•
03/05/2021, 00:00