Execução Fiscal 0004013-47.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LEONEL FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/06/2024, 16:27

Documento (Certidão)

17/06/2024, 16:27

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:43

Publicação

29/02/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004013-47.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVA E NERY REPRESENTACOES LTDA, LEONEL FERREIRA DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SILVA E NERY REPRESENTACOES LTDA, LEONEL FERREIRA DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410138916). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:38

Cancelamento de Dívida Ativa

27/02/2024, 11:38

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 13:45

Desarquivamento

26/02/2024, 13:45

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 14:36

Todas as movimentações(76)

Definitivo

17/06/2024, 16:27

Documento (Certidão)

17/06/2024, 16:27

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:43

Documentos

Sentença Tipo C

•28/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Publicação

29/02/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004013-47.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVA E NERY REPRESENTACOES LTDA, LEONEL FERREIRA DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SILVA E NERY REPRESENTACOES LTDA, LEONEL FERREIRA DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1410138916). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:38

Cancelamento de Dívida Ativa

27/02/2024, 11:38

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 13:45

Desarquivamento

26/02/2024, 13:45

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 14:36

Publicação

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004013-47.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILVA E NERY REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA E NERY REPRESENTACOES LTDA LEONEL FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004013-47.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILVA E NERY REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA E NERY REPRESENTACOES LTDA LEONEL FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Provisório

17/07/2023, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 08:30

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:29

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:29

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:29

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

20/11/2012, 13:09

Recebimento

19/11/2012, 13:59

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 08:11

Intimação

05/11/2012, 15:09

Mero expediente

05/11/2012, 13:27

Conclusão (para despacho)

24/10/2012, 09:12

Recebimento

14/09/2012, 12:28

Recebimento

14/09/2012, 11:36

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 08:58

Intimação

28/08/2012, 17:53

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2012, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2012, 14:02

Mandado

08/06/2012, 12:34

Recebimento

08/06/2012, 12:34

Remessa (outros motivos)

06/06/2012, 11:54

Mandado

24/05/2012, 17:04

Remessa (outros motivos)

24/05/2012, 17:04

Mero expediente

24/05/2012, 15:01

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 09:23

Recebimento

27/02/2012, 13:43

Recebimento

24/02/2012, 10:55

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 08:07

Intimação

19/01/2012, 17:51

Recebimento

19/01/2012, 17:51

deferimento

13/01/2012, 09:14

Conclusão (para decisão)

28/10/2011, 12:17

Recebimento

28/10/2011, 12:16

Recebimento

27/10/2011, 10:59

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:09

Intimação

17/10/2011, 14:35

Ato ordinatório

17/10/2011, 14:35

Citação

25/08/2011, 11:47

Citação

08/08/2011, 11:27

Citação

01/07/2011, 09:53

Mero expediente

01/07/2011, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/06/2011, 14:12

Recebimento

27/05/2011, 12:52

Recebimento

27/05/2011, 10:54

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 07:43

Intimação

26/04/2011, 11:13

Recebimento

26/04/2011, 11:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2011, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2011, 10:31

Mandado

24/02/2011, 14:02

Mero expediente

22/02/2011, 12:53

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 17:22

Recebimento

30/11/2010, 17:50

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2010, 15:53