Execução Fiscal 0003109-61.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TOME CELIO RAYMUNDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:10

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:56

Trânsito em julgado

12/06/2025, 13:39

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:52

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TOME CELIO RAYMUNDO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003109-61.2009.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 13:29

Confirmada

12/02/2025, 13:29

Expedida/certificada

07/02/2025, 10:39

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:11

Sem descrição

20/09/2024, 09:35

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:10

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:56

Trânsito em julgado

12/06/2025, 13:39

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:52

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TOME CELIO RAYMUNDO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003109-61.2009.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 13:29

Confirmada

12/02/2025, 13:29

Expedida/certificada

07/02/2025, 10:39

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:11

Sem descrição

20/09/2024, 09:35

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 15:04

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:51

Desarquivamento

04/09/2024, 09:06

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Publicação

19/07/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003109-61.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TOME CELIO RAYMUNDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOME CELIO RAYMUNDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Provisório

17/07/2023, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 07:27

Documento (Certidão)

17/07/2023, 07:27

Documento (Certidão)

17/07/2023, 07:27

Documento (Certidão)

17/07/2023, 07:26

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Arquivamento

24/10/2012, 12:43

Recebimento

24/10/2012, 12:43

Recebimento

24/10/2012, 12:41

Recebimento

24/10/2012, 12:22

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 08:36

Intimação

27/09/2012, 14:07

Mero expediente

27/09/2012, 13:07

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 14:09

Recebimento

04/06/2012, 13:57

Recebimento

04/06/2012, 13:55

Recebimento

04/06/2012, 13:55

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 08:12

Intimação

25/04/2012, 14:25

Mero expediente

25/04/2012, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 17:17

Recebimento

16/12/2011, 13:33

Recebimento

16/12/2011, 13:33

Recebimento

16/12/2011, 12:06

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 09:13

Intimação

11/11/2011, 17:09

Mero expediente

10/11/2011, 16:07

Conclusão (para despacho)

28/10/2011, 12:03

Recebimento

29/08/2011, 13:49

Recebimento

29/08/2011, 13:48

Recebimento

29/08/2011, 13:12

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 07:59

Intimação

21/07/2011, 09:25

Mero expediente

20/07/2011, 08:45

Conclusão (para despacho)

08/07/2011, 11:42

Recebimento

25/03/2011, 11:55

Recebimento

25/03/2011, 11:54

Recebimento

25/03/2011, 11:39

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 08:17

Intimação

21/02/2011, 13:27

Recebimento

18/02/2011, 15:34

deferimento

16/02/2011, 15:26

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 10:17

Recebimento

13/12/2010, 10:17

Recebimento

13/12/2010, 10:17

Recebimento

13/12/2010, 10:17

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 07:44

Intimação

09/11/2010, 14:16

Recebimento

04/11/2010, 14:09

deferimento

28/10/2010, 14:27

Conclusão (para despacho)

04/08/2010, 18:46

Recebimento

04/08/2010, 18:46

Recebimento

04/08/2010, 18:46

Recebimento

04/08/2010, 18:45

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 06:00

Intimação

28/05/2010, 13:24

Mero expediente

28/05/2010, 12:28

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 12:28

Ato ordinatório

25/05/2010, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2010, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2010, 14:08

Mandado

03/11/2009, 16:36

Mero expediente

26/10/2009, 16:32

Conclusão (para despacho)

21/09/2009, 18:44

Recebimento

16/07/2009, 15:59

Remessa (outros motivos)

16/07/2009, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2009, 13:37