Execução Fiscal 0002185-89.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE AMANTE DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 17:50

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:50

Decurso de Prazo

03/08/2024, 08:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:53

Publicação

13/06/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002185-89.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA, JOSE AMANTE DE BRITO SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA e JOSE AMANTE DE BRITO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1410128391). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 14:39

Desarquivamento

10/05/2024, 14:38

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Todas as movimentações(38)

Definitivo

16/08/2024, 17:50

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:50

Decurso de Prazo

03/08/2024, 08:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:53

Publicação

13/06/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002185-89.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA, JOSE AMANTE DE BRITO SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA e JOSE AMANTE DE BRITO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1410128391). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 14:39

Desarquivamento

10/05/2024, 14:38

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:04

Publicação

19/07/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002185-89.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA JOSE AMANTE DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002185-89.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA JOSE AMANTE DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

18/07/2023, 00:00

Provisório

17/07/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 08:53

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:53

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:53

Documento (Certidão)

17/07/2023, 08:53

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Provisório

05/10/2006, 16:46

Recebimento

04/10/2006, 14:14

Recebimento

03/10/2006, 14:13

Entrega em carga/vista

08/09/2006, 09:45

Intimação

24/03/2006, 16:28

Mero expediente

24/03/2006, 16:28

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2005, 10:12